PORTARIA Nº 0215/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
14 de Abril de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando a LEI MUNICIPAL Nº 698, de março de 2021 que altera a Lei Municipal nº 236, de 06 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, o mandato dos membros do Conselhoserá de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato.
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR – Celma Regina Mendes dos Santos – CPF: 028.434.539-33
SUPLENTE – Suilla Antonia Fidelis Macedo – CPF: 045.576.671-12 TITULAR – Alessandra da Silva Cardoso Frares – CPF: 021.896.781-02 SUPLENTE – Fábio Lohmann – CPF: 019.172.941-82
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR – Saulo Bonfim de Oliveira – CPF: 018.184.231-97
SUPLENTE – Adriana Brito de Oliveira – CPF: 004.519.611-70
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR – Tiago Cesar da Cunha Bernegozzi – CPF: 064.068.359-21 SUPLENTE – Fabiana Carpanezi – CPF: 011.667.891-79
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR – Marcus Vinicius Cavalcante da Silva - CPF: 053.496.441-90 SUPLENTE – Luciene de Souza Pires Silva - CPF: 797.348.551-15
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA
TITULAR – Ângela Maria Soares – CPF: 926.197.970-04
SUPLENTE – Vilma Heloise Antunes Costa - CPF: 047.900.199-50 TITULAR – Rosalina de Souza - CPF: 018.816.101-52
SUPLENTE – Jéssica da Silva Correa - CPF: 054.760.611-77
REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA
TITULAR – Vania Brondani – CPF: 066.923.321-84
SUPLENTE – Leticia da Silva Navarro Souza – CPF: 054.529.642-07 TITULAR – Deborah Camilly Barbosa dos Santos– CPF: 060.702.411-93 SUPLENTE – Erick Souza dos Santos – CPF: 082.538.401-01
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR – Sueli Miranda – CPF: 008.337.981-97
SUPLENTE – Katia Loeri Batistela – CPF: 025.249.541-10
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR - Lúcia Maria Seibel – CPF: 571.601.981-15
SUPLENTE: Barbara Nazare Padilha Oliveira – CPF: 052.497.581-77 TITULAR: Vilmar de Pinho – CPF 047.504.651-00
SUPLENTE: Tatiane Cristina Batistela – CPF: 571.619.251-34
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 13 DE ABRIL DE 2021.
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EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se.
Afixe-se na data supra.