O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 009/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, do tipo “Menor Preço por Item", com reserva de cota para micro e pequenas empresas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis do tipo etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10, para serem utilizados nos veículos e maquinários a disposição desta prefeitura, com abastecimento em Curvelândia/MT, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: T DE LAET MARTINEZ EIRELLI-ME inscrita no CNPJ: 23.903.898/0001-03, para os itens: 01 R$ 4,19; 02 R$ 5,71; 03 R$ 4,62; 04 R$ 4,74; perfazendo o valor total do pregão em R$ 987.750,00 (novecentos e oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais).

Curvelândia/MT, 13 de abril de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal