PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2021

Data: 13 de Abril 2021.

EMENTA: NOMEIA O Sr.º. CRESTIANO SOARES DE ARRUDA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO COMO CHEFE DE SETOR DE OFICINA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 13 de Abril de 2021 o Sr.º. CRESTIANO SOARES DE ARRUDA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1198715 – SJ/MT, cadastrado no CPF nº 835.400.161-04, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Goiás, S/Nº, Renascer - neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo Comissionado como “CHEFE DE SETOR DE OFICINA”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Leis e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 860/2020.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – 13/04/2021.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei