PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2021

Data: 13 de Abril de 2021.

EMENTA: NOMEIA A Sr.ª. LUCI OLIVEIRA PINHEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COMO “CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO COMUNITÁRIO”DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 13 de abril de 2021 a Sr.ª LUCI OLIVEIRA PINHEIRO, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1579123-8 - SSP/MT cadastrada no CPF nº 008.530.171-07, para exercer o cargo em comissão como “CHEFE DE SETOR DE SERVIÇO COMUNITÁRIO” lotada na Secretaria Municipal Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do município de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Leis e restritas a elas, devendo a servidora nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016 e Nº 860/2020.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM –13/04/2021.

__________________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA – MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei