PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS N°001/2021

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Feliz Natal – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 160/2021, em cumprimento a homologação proferida pelo Sr. Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido de homologação do processo CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2021, cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde.

Vencedora: Organização da Sociedade Civil Instituto TUPA, inscrita no CNPJ: 21.103.364/0001-77.

Valor global estimado: R$ 3.631.146,96 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Prazo de Execução: 12 MESES.

Fundamento Legal: LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, E DEMAIS CONDIÇÕES.

Joaquim Martins da Silva Neto

Presidente da CPL