LEI ORDINÁRIA N º 1.300 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
14 de Abril de 2021
LEI ORDINÁRIA N º 1.300 DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Autor: Antônio Rodrigues.
“DENOMINA A NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CRISTALINA EM CAMPINÁPOLIS DE NOME DE “OSCAR LUIZ DA SILVA” - OSCARINHO.”
O Prefeito do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - A nova Creche Municipal no bairro Cristalina em Campinápolis, recebe a denominação “OSCAR LUIZ DA SILVA”.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a placa de nomenclatura de que trata esta lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis, 13 de abril de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal