SÚMULA: QUE ALTERA A PORTARIA Nº 207 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-‘CMRF’ CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART.72, INCISO IV, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2019.

R E S O L V E:

Art. 1º - O artigo 1º da Portaria nº207 de 21 de outubro de 2019, passará a vigorar da seguinte maneira:

Art. 1º .....................................................................................................

Departamento de Cadastro e Arrecadação

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Conselho Municipal de Assistência Social

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Secretaria Municipal de Assistência Social

Vilmar Rodrigues Ferreira, Servidor Efetivo, Matricula Nº 671, cadastrado sob nº CPF: 010.422.501-70, Função: Membro.

Departamento de Engenharia

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Art.2º- .....................................................................................................

Art.3º- .....................................................................................................

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial as contidas na Portaria nº 207 de outubro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 05 de abril de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal