A PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU através do PROGRAMA COMPRA DIRETA LOCAL do Município de TORIXORÉU, localizada à Rua XV DE NOVEMBRO Nº 16, Centro, município de TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição pelas Escolas Municipais de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, realiza chamada pública, no dia 29/04/2021 às 09h (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

1. OBJETIVO

Registro de preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os Alunos matriculados nas 03 Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental, uma Creche da Rede Pública Municipal.

2. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES.

Os envelopes deverão ser entregues, até as 09h00min horas (horário de Brasília) do dia 29/04/2021, na Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu, Estado do Mato Grosso, localizada na Rua Cuiabá, s/n – Centro (em frente à estação rodoviária). Fone 663406-1594.

3. DA APRESENTAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS.

3.1 O Proponente deverá entregar dois envelopes fechados, contendo documentos atinentes à habilitação e proposta de preços, da seguinte forma:

a) Envelope n.º 01 – HABILITAÇÃO

b) Envelope n.º 02 – PROPOSTA DE PREÇOS

3.2 Os Envelopes deverão ser entregues fechados e contendo em sua parte externa e frontal os dizeres:

Á

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT

ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2021

NOME DO PROPONENTE

ENDEREÇO DO PROPONENTE.

Á

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU – MT

ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTAS DE PREÇOS

CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2021

NOME DO PROPONENTE

ENDEREÇO DO PROPONENTE

4. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

4.1 Grupos Informais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais deverão entregar ao Programa Compra Direta Local, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – Cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

II – Inscrição Estadual

III – Cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

IV– Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar (anexo I) elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e o Programa Compra Direto Local e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;

V – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser Municipal, Estadual ou Federal;

VI – Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

4.2 Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar ao Programa Compra Direta Local os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados:

I – Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II – Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para Associações e Cooperativas;

III – Cópias das certidões negativas junto ao FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União, abrangendo também as contribuições previdenciárias;

IV – Cópias do Estatuto e Ata de Posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

V – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, (anexo I).

VI – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

VII – Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

5. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:

5.1 Especificações Técnica dos Gêneros Alimentícios

Devem-se priorizar os gêneros alimentícios da safra do ano de entrega do produto à escola dando preferência, sempre que possível, os Alimentos Orgânicos e/ou agroecológicos.

5.2 Pontos de Entrega:

Escolas Municipais e Creche, conforme lista de endereços em anexo, (anexo II).

5.3 Períodos de Fornecimento

Ano Letivo de 2021 (podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente).

5.4 Previsões de Quantidade de Gêneros Alimentícios a serem adquiridos

A quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados pela Secretaria Municipal de Educação executados pelas escolas, (anexo III).

5.5 Preço

5.5.1 O Preço de compra dos Gêneros Alimentícios será o menor preço apresentado pelos proponentes ou considerar os preços de referência praticados no âmbito do Programa de Compra Direta Local.

5.5.2 serão utilizados para composição do preço de referência:

– Os Preços de Referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, de que trata o Decreto Nº 6.447/2008.

– Média dos preços pagos aos Agricultores Familiares por 03 (três) mercados varejistas, priorizando a feira do produtor da Agricultura Familiar.

5.6 Contrato

O Modelo de Contrato de Compra e Venda de Gêneros Alimentícios que deverá ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Torixoréu e o (s) Vendedor (es) habilitados nesta Chamada Pública será feito conforme modelo constante no (anexo IV.)

5.7 Pagamentos das faturas:

5.7.1. Os pagamentos do fornecimento feito pelo fornecedor da Agricultura Familiar ou Empreendedor Familiar Rural habilitado, como consequência da comercialização de Gêneros Alimentícios, serão realizados pela Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT.

5.7.2. O Pagamento deverá ser feito por ordem Bancária, no Banco indicado pelo Contratado ou Cheque Nominal ao mesmo, com apresentação de Documento Fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

6. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

6.1. Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública.

6.2 cada grupo de fornecedores (formal e/ou informal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública.

6.3 O Programa de Compra Direta Local classificará as propostas, considerando-se a ordenação crescente dos valores.

6.4 Após a classificação, o critério final de julgamento será definido pelo Programa de Compra Direta Local.

7. RESULTADO

O Programa de Compra Direta Local divulgará o resultado do processo em até 48 horas após a conclusão dos trabalhos desta Chamada Pública.

8. CONTRATAÇÃO

8.1 Uma vez declarados o vencedor, o Proponente Vendedor deverá assinar o Contrato de Compra e Venda de Gêneros Alimentícios, de acordo com o modelo apresentado no item 3.6.

8.2 O Limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor Familiar Rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano.

9. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES

9.1 Os Fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da Legislação Civil e penal aplicáveis.

9.2 O Fornecedor compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela nutricionista contratada pelo Município;

9.3 O Fornecedor compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios nos preços estabelecidos nesta Chamada Pública por um período de seis meses;

9.4 O Fornecedor compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios para as Escolas conforme cronograma de entrega definido pela Secretaria Municipal de Educação.

10. FATOS SUPERVENIENTES

10.1 Os Eventos previstos nesta Chamada Pública estão diretamente subordinados à realização e ao sucesso das diversas etapas do processo. Na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes à sua publicação, que possam vir a prejudicar o processo e/ou por determinação legal ou judicial, ou ainda por decisão do Programa de Compra Direta Local, poderá haver:

a) Adiamento do Processo;

b) Revogação deste Edital ou sua modificação no todo ou em parte.

11. IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE

Observado o disposto no item nove acima, após a divulgação do resultado das ofertas objeto desta Chamada Pública o Programa de Compra Direta Local considera-se, para todos os fins, que o registro de preços de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural estará concretizado.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Participação de qualquer Proponente Vendedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos.

13. FORO

A Presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro da Comarca de Barra do Garças – MT. Para conhecer e julgar quaisquer questões dele decorrentes.

Torixoréu – MT, 09 de Abril de 2021.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal Interino

ANEXO:

Relação de Gêneros Alimentícios a ser consumido na Escola Municipal Raquel Arbués durante Ano Letivo de 2021.

Descrição do Alimento	Código	Quantidade
Abóbora Cabotiã	3686-2	61 kg
Abobrinha Italiana	3681-1	163 Kg
Achocolatado	132787-9	185 kg
Alface Lisa	3701-0	180un
Açúcar	141195-0	350 kg
Alho	243091-6	48 kg
Arroz Branco Agulhinha	3989-6	1.000 kg
Banana Nanica	3697-8	200 kg
Banana Maçã	3695-1	200 kg
Banana Comprida	164312-6	90 kg
Batata Inglesa	3737-0	65 kg
Mandioca processada	121188-9	30 kg
Biscoito doce tipo Maisena	190838-3	380 kg
Biscoito salgado do tipo cream cracker	145100-6	65 kg
Canela em pau	157662-3	150 pct
Carne Bovina músculo moída	13912-2	650 kg
Carne Bovina, músculo pedaço	13912-2	350 kg
Cebola boa qualidade	163650-2	65 kg
Cenoura	347583-2	165 kg
Coco Ralado	26372-9	45 kg
Creme de Leite	130973-0	20 und
Cravo da índia 30 g	4225-0	7,0 gr
Farinha de Mandioca	427141-6	130 kg
Farinha de Trigo Especial	311239-0	350 kg
Feijão Carioca tipo 1	153852-7	250 kg
Fermento Biológico	132404-7	45 und
Fermento Químico	403961-0	45 und
Filé de Frango semi-processado.	151545-4	350 kg
Fubá de Milho	180042-6	250 kg
Laranja	16087-3	630 kg
Leite Pasteurizado	349280-0	950 Lt
Leite condensado	3749-4	20 un
Maçã	150290-5	135 kg
Mamão Formosa	150347-2	78 kg
Macarrão espaguete	159266-1	130 pct
Macarrão Parafuso	159266-1	130 pct
Margarina, sem sal	153349-5	50 kg
Milho de pipoca	3980-2	10 pc
Milho verde	3717-6	90 un
Melancia	3721-4	1.080 kg
Extrato de Tomate	187905-7	170 kg
Óleo Comestível	153414-9	200 ml
Ovos	3750-8	560 DZ
Peito de Frango Processado	388593-3	380 kg
Polpa de Fruta	421829-9	950 kg
Polvilho	61931-0	285 kg
Pirulito sabor artificial	152578-6	20 pc
Balas Sortidas	0003829	40 pc
Repolho	150208-5	480 kg
Sal	3561-0	20 kg
Tomate	3713-3	235 kg
Pimentão Vermelho	159967-4	60 kg
Palmito	150793-0	1 caixa
Chuchu	163645-6	85 kg
Beterraba	153471-8	210 kg
Queijo tipo Minas	00010891	195 kg
Presunto	17016-0	130 kg
Café Especial	153343-6	20 kg
Pão	167579-2	350 und
Batata Palha		90 pct
Queijo tipo mussarela	125856-7	160 kg
Abacaxi pérola	3686-2	250 kg
Cuminho		30 pct
Orégano folhas secas	6444-0	30 pct
Erva Doce	3996-9	50 pct
Leite de soja em pó		80 und
Pó p/ preparo de gelatina		250 und
Iogurte		250 LT

Relação de Gêneros Alimentícios a ser consumido na Escola Municipal São José durante Ano Letivo de 2021.

Descrição do Alimento	Código	Quantidade
Abóbora Cabotiã	3686-2	450 kg
Abobrinha Italiana	3681-1	270 Kg
Achocolatado	132787-9	450 kg
Alface Lisa	3701-0	200un
Açúcar	141195-0	820 kg
Alho	243091-6	150 kg
Arroz Branco Agulhinha	3989-6	1.250 kg
Banana nanica	3697-8	450 kg
Banana Comprida	164312-6	200 kg
Banana Maçã	3695-1	450 kg
Batata Inglesa	3737-0	450 kg
Mandioca processada	121188-9	120 kg
Biscoito doce tipo Maisena	190838-3	250 kg
Biscoito salgado do tipo cream cracker	145100-6	250 kg
Canela em pau	157662-3	8 kg
Carne Bovina músculo pedaço	13912-2	850 kg
Carne Bovina, músculo moída	13912-2	1.000 kg
Cebola boa qualidade	163650-2	184 kg
Cenoura	347583-2	450 kg
Coco Ralado	26372-9	158 kg
Creme de Leite	130973-0	30 un
Cravo da índia 30 g	4225-0	250 und
Farinha de Mandioca	427141-6	189 kg
Farinha de Trigo Especial	311239-0	650 kg
Feijão Carioca tipo 1	153852-7	950 kg
Fermento Biológico	132404-7	150 und
Fermento Químico	403961-0	350 und
Filé de Frango semi-processado.	151545-4	450 kg
Fubá de Milho	180042-6	310 kg
Laranja	16087-3	850 kg
Leite Pasteurizado	349280-0	870Lt
Leite Condensado	3749-4	25un
Maçã	150290-5	250 kg
Mamão Formosa	150347-2	100 un
Macarrão espaguete	159266-1	358 pct
Macarrão Parafuso	159266-1	850 pct
Margarina, sem sal	153349-5	150 kg
Milho de pipoca	3980-2	30pc
Milho Verde	3717-6	120 un
Melancia	3721-4	2.860 kg
Extrato de Tomate	187905-7	350 kg
Óleo Comestível	153414-9	310 CX
Ovos	3750-8	450 DZ
Peito de Frango Processado	388593-3	750 kg
Polpa de Fruta	421829-9	1.200 kg
Polvilho	61931-0	520 kg
Pirulito sabor artificial	152578-6	80 pc
Balas Sortidas	0003829	90 pc
Repolho	150208-5	700 kg
Sal	3561-0	70 kg
Tomate	3713-3	492 kg
Pimentão Vermelho	159967-4	80 kg
Palmito	159793-0	1 Caixa
Chuchu	163645-6	450 kg
Beterraba	153471-8	234 kg
Queijo tipo Minas	00010891	492 kg
Presunto	17016-0	350 kg
Pão	167579-2	1.100 und
Batata Palha		350 pct
Queijo tipo mussarela	125856-7	450 kg
Abacaxi pérola	3686-2	550 kg
Cuminho		78 pct
Óregano folhas secas	6444-0	60 pct
Erva Doce	3996-9	10 pc
Leite de soja em pó		250 und
Pó p/ preparo de gelatina		450 und
Iogurte		550 LT
Peixe		150 kg
Batata doce		120kg
Vargem		163 kg
Berinjela		123 kg
Café Especial	153343-6	35 kg

Relação de Gêneros Alimentícios a ser consumidos na Creche Benedita Bento Mãe Ditinha durante Ano Letivo de 2021.

Descrição do Alimento	Código	Quantidade
Abóbora Cabotiã	3686-2	170 kg
Abobrinha Italiana	3681-1	65 Kg
Achocolatado	132787-9	55 kg
Açúcar	141195-0	365 kg
Alho	243091-6	38 kg
Arroz Branco Agulhinha	3989-6	560 kg
Banana nanica	3697-8	250 kg
Banana Maçã	3695-1	120kg
Banana Comprida	164312-6	30 kg
Batata Inglesa	3737-0	130 kg
Mandioca processada	121188-9	40 kg
Biscoito doce tipo Maisena	190838-3	120 kg
Biscoito salgado do tipo cream cracker	145100-6	120 kg
Canela em pau	157662-3	6 kg
Carne Bovina músculo pedaço	13912-2	370 kg
Carne Bovina, músculo moída	13912-2	320 kg
Cebola boa qualidade	163650-2	60 kg
Cenoura	347583-2	170 kg
Coco Ralado	26372-9	15 kg
Creme de leite	130973-0	15 un
Cravo da índia 30 gr	4225-0	125 und
Farinha de Mandioca	427141-6	150 kg
Farinha de Trigo Especial	311239-0	350kg
Feijão Carioca tipo 1	153852-7	290 kg
Fermento Biológico	132404-7	35 und
Fermento Químico	403961-0	20 und
Filé de Frango semi-processado.	151545-4	850 kg
Fubá de Milho	180042-6	210 kg
Laranja	16087-3	445 kg
Leite Pasteurizado	349280-0	1.250Lt
Leite Condensado	3749-4	15 un
Maçã	150290-5	250 kg
Mamão Formosa	150347-2	60 un
Macarrão espaguete	159266-1	120 pct
Macarrão Parafuso	159266-1	220 pct
Margarina, sem sal	153349-5	250 kg
Milho de pipoca	3980-2	10pc
Milho Verde	3717-6	30 un
Melancia	3721-4	868 kg
Extrato de Tomate	187905-7	70 kg
Óleo Comestível	153414-9	130 LT
Ovos	3750-8	370 dz
Peito de Frango processado	388593-3	200 kg
Polpa de Fruta	421829-9	360 kg
Polvilho	61931-0	170 kg
Pirulito Sabor Artificial	152578-6	10 pc
Balas Sortidas	0003829	30 pc
Repolho	150208-5	190 kg
Sal	3561-0	25 kg
Tomate	3713-3	200 kg
Pimentão Vermelho	159967-4	15 kg
Palmito	159793-0	1 Caixa
Chuchu	163645-6	156 kg
Beterraba	153471-8	156 kg
Queijo tipo Minas	00010891	159kg
Presunto	17016-0	56 kg
Pão	167679-2	450 und
Batata Palha		120 pct
Queijo tipo mussarela	125856-7	96 kg
Abacaxi pérola	3686-2	120 kg
Cuminho		30 pct
Orégano folhas secas	6444-0	30 pct
Erva Doce	3996-9	05 pc
Leite de soja em pó		450 und
Pó p/ preparo de gelatina		65 und
Iogurte		350 Lt
Café Especial	153343-6	15 kg