DECRETO Nº 129/2021
15 de Abril de 2021
DECRETO Nº 129/2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ELEN CRISTINA MARTINES ROSA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, e a senhora FABIANA DA SILVA FRANÇA como sua suplente, a partir do dia 25 de fevereiro de 2021.
I. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021.
II. Contrato nº 09/2021.
III. Objeto: aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais de RT-PCR, em tempo real para diagnóstico de coronavírus.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário..
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 14 de abril de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal