DECRETO Nº 131/2021.
15 de Abril de 2021
DECRETO Nº 131/2021.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor LEANDRO TRAGINO COSTA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 09 de março de 2021, e a senhora MARILUCIA NOBREGA CORREA como sua suplente.
I – Dispensa de Licitação nº 005/2021
II – Contrato n° 011/2021
III – Objeto: Aquisição de madeira serrada (madeira de lei), para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Carlinda - MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 14 de abril de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal