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Pref. Carlinda

DECRETO Nº 131/2021.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor LEANDRO TRAGINO COSTA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 09 de março de 2021, e a senhora MARILUCIA NOBREGA CORREA como sua suplente.

I – Dispensa de Licitação nº 005/2021

II – Contrato n° 011/2021

III – Objeto: Aquisição de madeira serrada (madeira de lei), para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Carlinda - MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 14 de abril de 2021.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal