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Pref. Carlinda

DECRETO Nº 134/2021

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora FABIANA DA SILVA FRANÇA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, e a senhora ALEXSANDRA EVANGELISTA ESCORSIN como sua suplente, a partir do dia 11 de março de 2021.

I. Dispensa de Licitação nº 009/2021.

II. Contrato nº 014/2021.

III. Objeto: aquisição de medicamentos para tratamento e profilaxia contra o coronavírus.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

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Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 14 de abril de 2021.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal