DECRETO Nº 3173/21 DE 1 DE MARÇO DE 2021.
15 de Abril de 2021
DECRETO Nº 3173/21 DE 1 DE MARÇO DE 2021.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1531/20 de 7 de dezembro de 2020.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO (0058) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
(0067) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
50.000,00
10.000,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS (0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$
Valor
300.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR
(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$
Valor
60.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0207) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA
Valor
170.000,00
(0214) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
(0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
33.000,00
(0225) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0228) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$
8.400,00
20.000,00
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | Valor | |
| (0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 25.000,00 | |
| (0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 50.000,00 | |
| (0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 20.000,00 | |
| (0245) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 20.000,00 | |
| (0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 20.000,00 | |
| (0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 100.000,00 | |
| (0715) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 110.000,00 | |
| (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 80.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | Valor | |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | ||
| (0276) 3.3.90.34 00.00.0002 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 50.000,00 | |
| P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | ||
| (0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 15.000,00 | |
| (0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 90.000,00 | |
| (0289) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 30.000,00 | |
| (0292) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 25.000,00 | |
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | ||
| (0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 50.000,00 | |
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | ||
| (0313) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 90.000,00 | |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0329) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 50.000,00 | |
(0334) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 159.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC
(0355) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
152.280,00
|
|
| (0366) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 110.000,00 |
| (0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 261.000,00 |
P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO
(0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 35.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA
Valor
(0445) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO
(0446) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 18.000,00
R$ 60.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Valor
| (0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS | 25.000,00 Valor | |
| (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 17.000,00 | |
| P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS | ||
| (0519) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 40.000,00 | |
| (0520) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 3.400,00 | |
| (0521) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 430.167,50 | |
| Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS | Valor | |
| P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO | ||
| (0555) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 497.000,00 | |
| P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS | ||
| (0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 45.000,00 |
| P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| (0563) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 196.000,00 |
(0565) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 377.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA (0580) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
30.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
(0601) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS
(0603) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 10.000,00
R$ 70.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma abaixo especificada:
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS | Valor |
| (0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 30.000,00 |
| P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS (0635) 3.1.90.04 00.00.0029 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 50.000,00 |
| TOTAL R$ | 4.097.247,50 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO (0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
Valor
50.000,00
(0065) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS (0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
300.000,00
(0090) 9.9.99.99 00.00.0000 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 60.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES
(0166) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$
Valor
60.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0203) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
5.000,00
(0206) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 170.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE (0240) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
5.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 (0716) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
6.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Valor
P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA SAÚDE DA FAMILIA
| (0268) 4.4.90.51 00.00.0047 - OBRAS E INSTALACOES P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | R$ | 152.280,00 | ||
| (0271) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 66.000,00 | ||
| (0277) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 23.000,00 | |||
| (0279) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 83.000,00 | |||
| (0281) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 25.000,00 | |||
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| (0328) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 68.000,00 | |||
| (0334) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 50.000,00 | |||
| P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS | ||||
| (0336) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 10.000,00 | |||
| (0337) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 8.000,00 | |||
| P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF | ||||
| (0350) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 11.000,00 | |||
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | |||
| P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC | ||||
| (0352) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 23.000,00 | |||
| P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC | ||||
| (0356) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 34.000,00 | |||
| P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL | ||||
| (0367) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 159.000,00 | ||
| (0369) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 178.400,00 | ||
| (0372) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 60.000,00 | ||
| (0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 180.000,00 | ||
P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL
(0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 455.000,00
P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0399) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 5.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO
Valor
(0418) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 35.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA (0449) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$
Valor
10.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS
Valor
21.000,00
(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
(0525) 4.4.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$ 185.000,00
R$ 5.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.037 - AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS
Valor
(0536) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 25.000,00
P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS
(0539) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 570.000,00
P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA
(0542) 4.4.91.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
8.000,00
| (0543) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL | 275.167,50 |
| (0545) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 115.000,00 |
| P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO | |
| (0554) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 11.400,00 |
| P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS | |
| (0562) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 247.000,00 |
| P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| (0563) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 120.000,00 |
| (0564) 3.3.90.36 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 23.000,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS (0590) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
30.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL
Valor
| (0599) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 1.054 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC ASSIST. SOCIAL | 10.000,00 |
| (0600) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 40.000,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor |
| Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS | |
| (0628) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 30.000,00 |
| (0631) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 30.000,00 |
| P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS | |
| (0641) 3.3.90.39 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 50.000,00 |
| TOTAL R$ | 4.097.247,50 |
| Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as contrário. | disposições em |
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal