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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3173/21 DE 1 DE MARÇO DE 2021.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1531/20 de 7 de dezembro de 2020.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO (0058) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

(0067) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

50.000,00

10.000,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS (0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$

Valor

300.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$

Valor

60.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0207) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

Valor

170.000,00

(0214) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

(0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

33.000,00

(0225) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ (0228) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

8.400,00

20.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19

Valor

(0242) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

25.000,00

(0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

50.000,00

(0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

20.000,00

(0245) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

20.000,00

(0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

20.000,00

(0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

100.000,00

(0715) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

110.000,00

(0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

80.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0276) 3.3.90.34 00.00.0002 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

50.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

(0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

15.000,00

(0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

90.000,00

(0289) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

30.000,00

(0292) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

25.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

50.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0313) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

90.000,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0329) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO R$

50.000,00

(0334) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 159.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC

(0355) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

152.280,00

H

H

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0366) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

110.000,00

(0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

261.000,00

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

(0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 35.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

Valor

(0445) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

(0446) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 18.000,00

R$ 60.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Valor

(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS

25.000,00

Valor

(0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

17.000,00

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS

(0519) 3.3.90.34 00.00.0000 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

40.000,00

(0520) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

3.400,00

(0521) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

430.167,50

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

(0555) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

497.000,00

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

(0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

45.000,00

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(0563) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

196.000,00

(0565) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 377.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA (0580) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

30.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

(0601) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS

(0603) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

R$ 70.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Valor

(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

30.000,00

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0635) 3.1.90.04 00.00.0029 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

50.000,00

TOTAL R$

4.097.247,50

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO (0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

Valor

50.000,00

(0065) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS (0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.017 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor

300.000,00

(0090) 9.9.99.99 00.00.0000 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 60.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES

(0166) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$

Valor

60.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0203) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

5.000,00

(0206) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 170.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.093 - MANUTENÇÃO DESPESAS CONSELHO MUN. DE SAÚDE (0240) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

5.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 (0716) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

6.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA SAÚDE DA FAMILIA

(0268) 4.4.90.51 00.00.0047 - OBRAS E INSTALACOES

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

R$

152.280,00

(0271) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

66.000,00

(0277) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

23.000,00

(0279) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

83.000,00

(0281) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

25.000,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0328) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

68.000,00

(0334) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

50.000,00

P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

(0336) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

10.000,00

(0337) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

8.000,00

P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF

(0350) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

11.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC

(0352) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

23.000,00

P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC

(0356) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

34.000,00

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0367) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

159.000,00

(0369) 3.3.90.36 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

178.400,00

(0372) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

60.000,00

(0373) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

180.000,00

P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL

(0378) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 455.000,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0399) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 5.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

Valor

(0418) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 35.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA (0449) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

Valor

10.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS

Valor

21.000,00

(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

(0525) 4.4.90.93 00.00.0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

R$ 185.000,00

R$ 5.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.037 - AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIOS E TERRENOS

Valor

(0536) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 25.000,00

P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS

(0539) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$ 570.000,00

P. A: 1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA

(0542) 4.4.91.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

8.000,00

(0543) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL

275.167,50

(0545) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

115.000,00

P. A: 2.060 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRANSITO

(0554) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

11.400,00

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

(0562) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

247.000,00

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(0563) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO R$

120.000,00

(0564) 3.3.90.36 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

23.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 4.097.247,50 (quatro milhões, noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS (0590) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

30.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 1.053 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERAIS PERMANENTE SEC AÇÃO SOCIAL

Valor

(0599) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.054 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEC ASSIST. SOCIAL

10.000,00

(0600) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

40.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

(0628) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

30.000,00

(0631) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

30.000,00

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0641) 3.3.90.39 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

50.000,00

TOTAL R$

4.097.247,50

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as contrário.

disposições em

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal