Ata de Reunião
15 de Abril de 2021
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, aos quatorze dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e um às nove horas na quadra da Escola Menino Jesus com o objetivo de dar Posse aos membros do Novo Fundeb Permanente que o governo federal fez aprovação da Lei 14.113/2020 e o município refez, com a Lei Municipal 1.283 de 30 de março de 2021 e o Decreto 4362/2021 com os novos conselheiros o secretário deu posse para o Conselho, apontou a importância do conselho atuante junto a gestão na fiscalização dos investimentos do FUNDEB, quanto ao apoio a secretaria de educação oferece o suporte, fez esclarecimentos sobre novo fundeb, escolheu a professora Siomara para ser a secretária executiva do conselho, explicou que a lei já coloca quem não pode ser presidente e vice são os indicados do poder executivo e da secretaria de educação, as reuniões serão trimestrais, e o conselho tem trinta dias para aprovar o Regimento Interno. Ressaltou que os segmentos que não fazem parte são: os indígenas, quilombolas, alunos devido a faixa etária e do campo pela logística de locomoção e ainda entidades que somente uma fez indicação em tempo hábil. Explanou mais sobre a nova lei e colocou a disposição para tirar e esclarecer qualquer dúvida sempre que solicitado e também a secretaria de educação com os equipamentos de informática e suporte para os ofícios, propôs criar um grupo de conversa no whatsap para encaminhar as informações via celular e pelo e-mail. O Alysson Denardi Antoniassi colocou o nome a disposição para a Presidência e foi aprovado, indicaram Geovane Luzes Galvão para ser o vice-presidente. Fizeram sugestão de realizar as reuniões na Câmara Municipal, elaborar o cronograma das reuniões. Secretário deu posse a todos. Nada mais havendo a reunião foi encerrada. Eu Silvana Andreu Barbi Gomes a pedido lavrei a presente que segue assinada por todos os presentes. Silvana Andreu Barbi Gomes, Siomara Muller Pereira, Andreia Camilo de Souza, Geovane Luzes Galvão, Maria Cristiana Maximiano, Ailson da Silva Santos, Alysson Denardi Antoniassi, Claudiana Souza de Menezes, Ilson Ferreira Costa, Lidiane Alves de Oliveira Bontempo, Maiquieli Padilha Lopes Andreis da Silva, Denivaldo de Oliveira Souza.