ERRATA CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL Nº 027 2021
15 de Abril de 2021
ERRATA CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL Nº 027 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE TODA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPIO E A EMPRESA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDINO LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 00734/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021; AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE1.1 - O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender o abastecimento de toda frota da Prefeitura Municipal em Todas as Secretarias Municipais em seus diversos programas, conforme Processo Administrativo 00734/2021 Inexigibilidade nº 001/2021;
1.2 A finalidade da aquisição do objeto deste contrato é o abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.
3 - CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
3.1 – O Valor Total previsto para este contrato é de R$ 2.038.223,40 ( Dois Milhões Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos).
| Item | Quant. | Unid | Preço Unitário | Preço Total |
| 1 | 228.000 | Litros BS-10 | R$ 4,233 | R$ 965.124,00 |
| 2 | 215.000 | Litros S 500 | R$ 4,155 | R$ 893.325,00 |
| 3 | 14.100 | Litros Etanol | R$ 3,777 | R$ 53.255,70 |
| 4 | 23.100 | Litros Gasolina | R$ 5.477 | R$ 126.518,70 |
| VALOR R$ 2.038.223,40 ( Dois Milhões Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos) | ||||
ONDE SÊ
5 - CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA5.1 – A vigência para o fornecimento do objeto do presente contrato será de 12 (doze) meses à partir da data de sua assinatura.
ONDE SE LÊ
6 - CLÁUSULA SEXTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6.1 - As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão às contas de recursos próprios consignados no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhados nas respectivas dotações orçamentárias, referente ao exercício de 2021, com a seguinte discriminação:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Próprio | 02045 – Manutenção Encargos da Educação | 0109 | 33.90.30.00 | 101 | R$ 48.402,90 |
| Educação | Próprio | 02216 – Manut. Programa de Transporte Escolar | 0119 | 33.90.30.00 | 101 | R$ 42.330,00 |
| Educação | Federal | 02264 – Manut. do Transporte Escolar/Salário Educaçao | 0121 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 84.660,00 |
| Educação | Federal | 02265 – Manut. do Transporte Escolar/PNATE | 123 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 84.660,00 |
| Educação | Estadual | 02266 – Manut. do Transporte Escolar/CONVÊNIO | 0125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 245.514,00 |
| Educação | Federal | 02102 – Manut. do transporte Escolar/FUNDEB 40% | 0163 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 42,330,00 |
| Obras | Próprio | 02074 – Manutenção Encargos, Salário | 0330 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 153.796,00 |
| Obras | Próprio | 02278 – Recup. E manut. e Construção de Estradas Vicin. | 0345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 132.832,50 |
| Obras | Federal | 02278 – Recup. E Manut. e Construção de Estradas Vicin. | 0346 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 862.162,50 |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manut. das Atividades da Secret. de Finanças | 034 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 6.971,50 |
| ADM | Próprio | 02060 – Manutenção do DAE | 065 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 18.508,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manut. das Atividades de ADM e Planejamento | 075 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 11.204,50 |
| A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Sect. Ação Social | 0204 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 22.136,50 |
| D. Rural | Próprio | 02036 – Manut. e Encargos da Secretaira | 0377 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 132.467,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção Atenção Básica | 0313 | 33.90.30.00 | 146 | R$ 73.492,00 |
| Saúde | Próprio | 02067 – Manut. das Ativid. Hospitalar/Ambulatorial - MAC | 0260 | 33.90.30.00 | 102 | R$ 73.492,00 |
| TOTAL Estimado R$ 2.038.223,40(Dois Milhão, Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos). | ||||||
LEIA-SE
6 - CLÁUSULA SEXTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6.1 - As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão às contas de recursos próprios consignados no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhados nas respectivas dotações orçamentárias, referente ao exercício de 2021, com a seguinte discriminação:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Próprio | 02045 – Manutenção Encargos da Educação | 0109 | 33.90.30.00 | 101 | R$ 48.402,90 |
| Educação | Próprio | 02216 – Manut. Programa de Transporte Escolar | 0119 | 33.90.30.00 | 101 | R$ 42.330,00 |
| Educação | Federal | 02264 – Manut. do Transporte Escolar/Salário Educaçao | 0121 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 84.660,00 |
| Educação | Federal | 02265 – Manut. do Transporte Escolar/PNATE | 123 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 84.660,00 |
| Educação | Estadual | 02266 – Manut. do Transporte Escolar/CONVÊNIO | 0125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 245.514,00 |
| Educação | Federal | 02102 – Manut. do transporte Escolar/FUNDEB 40% | 0163 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 42,330,00 |
| Obras | Próprio | 02074 – Manutenção Encargos, Salário | 0330 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 153.796,00 |
| Obras | Próprio | 02278 – Recup. E manut. e Construção de Estradas Vicin. | 0345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 132.832,50 |
| Obras | Federal | 02278 – Recup. E Manut. e Construção de Estradas Vicin. | 0346 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 862.162,50 |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manut. das Atividades da Secret. de Finanças | 034 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 6.971,50 |
| ADM | Próprio | 02060 – Manutenção do DAE | 065 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 18.508,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manut. das Atividades de ADM e Planejamento | 075 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 11.204,50 |
| A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Sect. Ação Social | 0204 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 25.400,50 |
| D. Rural | Próprio | 02036 – Manut. e Encargos da Secretaira | 0377 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 132.467,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção Atenção Básica | 0313 | 33.90.30.00 | 146 | R$ 73.492,00 |
| Saúde | Próprio | 02067 – Manut. das Ativid. Hospitalar/Ambulatorial - MAC | 0260 | 33.90.30.00 | 102 | R$ 73.492,00 |
Nossa Senhora do Livramento – MT, 09 de Abril de 2021
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA
EMPRESA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDINO LTDA
CNPJ n.º 26.582.684/0001-70
Representando pelo Senhor José Carlos da Silva
RG:048.952 SSP/MT e CPF: 172.661.731-91