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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL Nº 027 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE TODA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPIO E A EMPRESA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDINO LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 00734/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021; AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1 - O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Combustível para atender o abastecimento de toda frota da Prefeitura Municipal em Todas as Secretarias Municipais em seus diversos programas, conforme Processo Administrativo 00734/2021 Inexigibilidade nº 001/2021;

1.2 A finalidade da aquisição do objeto deste contrato é o abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 – O Valor Total previsto para este contrato é de R$ 2.038.223,40 ( Dois Milhões Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos).

Item

Quant.

Unid

Preço Unitário

Preço Total

1

228.000

Litros BS-10

R$ 4,233

R$ 965.124,00

2

215.000

Litros S 500

R$ 4,155

R$ 893.325,00

3

14.100

Litros Etanol

R$ 3,777

R$ 53.255,70

4

23.100

Litros Gasolina

R$ 5.477

R$ 126.518,70

VALOR R$ 2.038.223,40 ( Dois Milhões Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos)

ONDE SÊ

5 - CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

5.1 – A vigência para o fornecimento do objeto do presente contrato será de 12 (doze) meses à partir da data de sua assinatura.

ONDE SE LÊ

6 - CLÁUSULA SEXTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

6.1 - As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão às contas de recursos próprios consignados no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhados nas respectivas dotações orçamentárias, referente ao exercício de 2021, com a seguinte discriminação:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Educação

Próprio

02045 – Manutenção Encargos da Educação

0109

33.90.30.00

101

R$ 48.402,90

Educação

Próprio

02216 – Manut. Programa de Transporte Escolar

0119

33.90.30.00

101

R$ 42.330,00

Educação

Federal

02264 – Manut. do Transporte Escolar/Salário Educaçao

0121

33.90.30.00

115

R$ 84.660,00

Educação

Federal

02265 – Manut. do Transporte Escolar/PNATE

123

33.90.30.00

115

R$ 84.660,00

Educação

Estadual

02266 – Manut. do Transporte Escolar/CONVÊNIO

0125

33.90.30.00

125

R$ 245.514,00

Educação

Federal

02102 – Manut. do transporte Escolar/FUNDEB 40%

0163

33.90.30.00

119

R$ 42,330,00

Obras

Próprio

02074 – Manutenção Encargos, Salário

0330

33.90.30.00

100

R$ 153.796,00

Obras

Próprio

02278 – Recup. E manut. e Construção de Estradas Vicin.

0345

33.90.30.00

100

R$ 132.832,50

Obras

Federal

02278 – Recup. E Manut. e Construção de Estradas Vicin.

0346

33.90.30.00

130

R$ 862.162,50

Finanças

Próprio

02004 – Manut. das Atividades da Secret. de Finanças

034

33.90.30.00

100

R$ 6.971,50

ADM

Próprio

02060 – Manutenção do DAE

065

33.90.30.00

100

R$ 18.508,00

ADM

Próprio

02089 – Manut. das Atividades de ADM e Planejamento

075

33.90.30.00

100

R$ 11.204,50

A. Social

Próprio

02022 – Manutenção da Sect. Ação Social

0204

33.90.30.00

100

R$ 22.136,50

D. Rural

Próprio

02036 – Manut. e Encargos da Secretaira

0377

33.90.30.00

100

R$ 132.467,00

Saúde

Federal

02305 – Manutenção Atenção Básica

0313

33.90.30.00

146

R$ 73.492,00

Saúde

Próprio

02067 – Manut. das Ativid. Hospitalar/Ambulatorial - MAC

0260

33.90.30.00

102

R$ 73.492,00

TOTAL Estimado R$ 2.038.223,40(Dois Milhão, Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos).

LEIA-SE

6 - CLÁUSULA SEXTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

6.1 - As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão às contas de recursos próprios consignados no Orçamento desta Prefeitura, e serão empenhados nas respectivas dotações orçamentárias, referente ao exercício de 2021, com a seguinte discriminação:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Educação

Próprio

02045 – Manutenção Encargos da Educação

0109

33.90.30.00

101

R$ 48.402,90

Educação

Próprio

02216 – Manut. Programa de Transporte Escolar

0119

33.90.30.00

101

R$ 42.330,00

Educação

Federal

02264 – Manut. do Transporte Escolar/Salário Educaçao

0121

33.90.30.00

115

R$ 84.660,00

Educação

Federal

02265 – Manut. do Transporte Escolar/PNATE

123

33.90.30.00

115

R$ 84.660,00

Educação

Estadual

02266 – Manut. do Transporte Escolar/CONVÊNIO

0125

33.90.30.00

125

R$ 245.514,00

Educação

Federal

02102 – Manut. do transporte Escolar/FUNDEB 40%

0163

33.90.30.00

119

R$ 42,330,00

Obras

Próprio

02074 – Manutenção Encargos, Salário

0330

33.90.30.00

100

R$ 153.796,00

Obras

Próprio

02278 – Recup. E manut. e Construção de Estradas Vicin.

0345

33.90.30.00

100

R$ 132.832,50

Obras

Federal

02278 – Recup. E Manut. e Construção de Estradas Vicin.

0346

33.90.30.00

130

R$ 862.162,50

Finanças

Próprio

02004 – Manut. das Atividades da Secret. de Finanças

034

33.90.30.00

100

R$ 6.971,50

ADM

Próprio

02060 – Manutenção do DAE

065

33.90.30.00

100

R$ 18.508,00

ADM

Próprio

02089 – Manut. das Atividades de ADM e Planejamento

075

33.90.30.00

100

R$ 11.204,50

A. Social

Próprio

02022 – Manutenção da Sect. Ação Social

0204

33.90.30.00

100

R$ 25.400,50

D. Rural

Próprio

02036 – Manut. e Encargos da Secretaira

0377

33.90.30.00

100

R$ 132.467,00

Saúde

Federal

02305 – Manutenção Atenção Básica

0313

33.90.30.00

146

R$ 73.492,00

Saúde

Próprio

02067 – Manut. das Ativid. Hospitalar/Ambulatorial - MAC

0260

33.90.30.00

102

R$ 73.492,00

Nossa Senhora do Livramento – MT, 09 de Abril de 2021

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

EMPRESA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDINO LTDA

CNPJ n.º 26.582.684/0001-70

Representando pelo Senhor José Carlos da Silva

RG:048.952 SSP/MT e CPF: 172.661.731-91