DECRETO 0108/2021
15 de Abril de 2021
DECRETO Nº. 0108/2021
SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
Considerando a Chamada Pública 001/2021, fundamentada na Lei 11.947/2009, resolve:
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Erdilene Bueno Onofre – Nutricionista, Matrícula 1799, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente aos contratos:
Contrato nº 026/2021 - ANDERSON OLIVEIRA MARTINS -CPF: 035.886.921-85
Contrato nº 027/2021- JOSÉ GOMES DA SILVA -CPF: 299.086.201-34
Contrato nº 028/2021 - ORLENO PEREIRA BATISTA -CPF: 452.000.171-49
Contrato nº 029/2021 - VILÇO LEMES DA SILVA – CPF: 005.255.191-14
Contrato nº 030/2021 - DIVINA OLIVEIRA BARBOSA -CPF: 626.527.882-72
Contrato nº 031/2021 - LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA- CPF: 064.435.661-81
Contrato nº 032/2021 - EDEGAIR CARDOSO GONÇALVES -CPF: 734.205.819-04
Contrato nº 033/2021 - ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA -CPF: 024.689.178-55
Contrato nº 034/2021 – BERNARDO MARTINS NETO- CPF: 327.693.349-72
Contrato nº 035/2021 – SIMONE BERNARDES BARBOSA – CPF : 647.335.569-34
Contrato nº 036/2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MONTE SINAI - CNPJ: 00.832.287/0001-16
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 14 de abril de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL