2º B RGF PREFEITURA MUNICIPAL PONTE BRANCA
14 de Outubro de 2015
RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) | |
| LIQUIDADAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.008.286,93 | |
| Pessoal Ativo | 1.008.286,93 | |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | ||
| Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF ) | ||
| DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) | 7.600,00 | |
| Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária | ||
| Decorrentes de Decisão Judicial | 7.600,00 | |
| Despesas de Exercícios Anteriores | ||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | ||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 1.000.686,93 | |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 1.000.686,93 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | TOTAL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) | 6.276.049,02 |
| % DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 | 15,94 |
| LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 3.389.066,47 |
| LIMITE PRUDENCIAL ( § único do art. 22 da LRF) - 51,30 % | 3.219.613,15 |
| LIMITE DE ALERTA ( inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 % | 3.050.159,82 |
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL | |||||
| 1º Quadrimestre de2015 | 2º Quadrimestre de 2015 | ||||
| Limite Máximo (a) | % DTP (b) | % Excedente (c) = (b - a) | Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3 * c) | Limite (e) = (b - d) | % DTP (f) |
| 54,00 % | 795,00 % | 741,00 % | 247,00 % | 548,00 % | 15,94 % |
Emissão: 13/10/2015 11:20:51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
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RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Quadrimestral - 01/2015 à 08/2015
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2015 | |
| até o 1º Quadrimestre | até o 2º Quadrimestre | até o 3º Quadrimestre | ||
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 724.149,10 | 677.485,81 | 635.170,57 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 724.149,10 | 677.485,81 | 635.170,57 | 0,00 |
| Interna | 724.149,10 | 677.485,81 | 635.170,57 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e Não Pagos. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 559.271,23 | 1.083.585,18 | 713.529,57 | 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 967.146,55 | 1.300.740,87 | 909.569,35 | 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 407.875,32 | 217.155,69 | 196.039,78 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | 164.877,87 | -406.099,37 | -78.359,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 1.933.666,89 | 3.006.424,80 | 6.276.049,02 | 0,00 |
| % da DC sobre a RCL (I / RCL) | 37,45 | 22,53 | 10,12 | 0,00 |
| % da DCL sobre a RCL (III / RCL) | 8,53 | -13,51 | -1,25 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL | ||||
| DÍVIDA DE PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PARCELAMENTO DE DÍVIDAS | 724.149,10 | 677.485,81 | 635.170,57 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Sociais | 724.149,10 | 677.485,81 | 635.170,57 | 0,00 |
| Previdênciárias | 724.149,10 | 677.485,81 | 635.170,57 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Com Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | ||||
| DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEPÓSITOS | 49.297,66 | 41.840,12 | 67.823,17 | 0,00 |
| RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.352.605,52 | 1.328.517,52 | 1.038.131,18 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA | ||||
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Passivo Atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Restos a Pagar Processados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Emissão: 13/10/2015 11:21:43 Page 1 de 1
RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCICIO DE 2015 | ||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF* INTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF * TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 1.933.666,89 | 3.006.424,80 | 6.276.049,02 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL | ||||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL % | ||||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00% | ||||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCICIO DE 2015 | ||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| INTERNAS (VI) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF * EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias na Forma da LRF* | ||||
RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00
| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCICIO DE 2015 | ||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | ||||
Fonte: Nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
* Inclui garantias concedidas por meio de fundos.
RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALORES | ||
| No Quadrimestre | Até o Quadrimestre (a) | Executado Até o Quadrimestre | |
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação da Receita Pela Venda a Termo de Bens e Servicos Demais Atencipações da Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito Externa | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribuicoes Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % Sobre a RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 6.276.049,00 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (III) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III) | 0,00 | 0,00% |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 0,00 | 0,00% |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) | 0,00 | 90,00% |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00% |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | 0,00% |
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
Nota: ¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.
|
R$ 1,00
RGF – ANEXO 05 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b) | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b) |
| 0115000049 - Transferencia do Salario Educacao 0130000000 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB | 7.051,19 237.249,23 | 0,00 0,00 | 7.051,19 237.249,23 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 244.300,42 | 244.300,42 | |
| 0000000000 - Fonte não Cadastrada | 15.331,27 | 0,00 | 15.331,27 |
| 0100000000 - Recursos Ordinários | 873.535,03 | 408.248,13 | 465.286,90 |
| 0101000000 - Receitas de Impostos e de Transferência de | -278.845,25 | 11.805,50 | -290.650,75 |
| Impostos - Educação | |||
| 0102000000 - Receitas de Impostos e de Transferencia de | -363.761,72 | 0,00 | -363.761,72 |
| Impostos - Saude | |||
| 0103000000 - Contribuicao para o Regime Proprio de | -833,05 | 0,00 | -833,05 |
| Previdencia Social - RPPS (patronal, servidores e | |||
| compensacao | |||
| 0112000000 - Servicos de Saude | -20.463,30 | 0,00 | -20.463,30 |
| 0114000000 - Transferencia de Recursos do Sistema Unico de | -44.324,21 | 23.000,00 | -67.324,21 |
| Saude - SUS | |||
| 0115000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do | -107.240,37 | 0,00 | -107.240,37 |
| Desenvolvimento da Educacao - FNDE | |||
| 0116000000 - Contribuicao de Intervencao do Dominio | 2.090,95 | 0,00 | 2.090,95 |
| Economico - CIDE | |||
| 0117000000 - Contribuicao para o Custeio dos Servicos de | 4.690,06 | 0,00 | 4.690,06 |
| Iluminacao Publica - COSIP | |||
| 0118000000 - Transferencias do FUNDEB - (aplicacao na | -149.315,21 | 0,00 | -149.315,21 |
| remuneracao dos profissionais do Magisterio em efetivo exer | |||
| 0119000000 - Transferencias do FUNDEB - (aplicacao em | 28.056,55 | 0,00 | 28.056,55 |
| outras despesas da Educacao Basica) | |||
| 0122000000 - Transferencias de Convenios - Educacao | 157.261,44 | 0,00 | 157.261,44 |
| 0124000000 - Transferencias de Convenios - Outros (nao | 289.251,70 | 792.493,26 | -503.241,56 |
| relacionados a educacao/saude/assistencia social) | |||
| 0129000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de | 35.783,17 | 0,00 | 35.783,17 |
| Assistencia Social - FNAS | |||
| 0218000000 - Fonte não Cadastrada | 0,00 | -2.563,03 | 2.563,03 |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) | 441.217,06 | 1.232.983,86 | - 791.766,80 |
| TOTAL (III) = (I + II) | 685.517,48 | 1.232.983,86 | - 547.466,38 |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ | 1.187,10 | -1.187,10 |
Agili Cuiaba (65) 3641-1295
Emissão: 13/10/2015 11:24:12 Page 1 de 1
Homologado
RGF – ANEXO 06 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00
| ORGAO | RESTOS A PAGAR INSCRITOS | EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | |||
| Liquidados e Não Pagos (Processados) | Empenhados e Não Liquidados (Não Processados) | ||||
| De Exercícios Anteriores | Do Exercício | De Exercícios Anteriores | Do Exercício | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA | 120.909,89 | 3.195,32 | 947.088,21 | 1.355,79 | 0,00 |
| PREFEITURA MUNICPAL DE PONTE BRANCA | 0,00 | 44.807,33 | 1.187,10 | 162.070,45 | 0,00 |
| SECRETARIA MUN DE AGRIC M. AMBIENTE E TURISMO | 0,00 | 4.505,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA MUN DE COMUNICACAO SOCIAL E CULTURA | 0,00 | 5.175,78 | 0,00 | 655,39 | 0,00 |
| SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER | 0,00 | 50.127,54 | 0,00 | 1.053,58 | 0,00 |
| SECRETARIA MUN. DE VIACAO E TRANSPORTES | 0,00 | 55.611,65 | 0,00 | 14.870,15 | 0,00 |
| SECRETARIA MUNCIPAL DE PROMOCAO SOCIAL | 1.821,73 | 12.793,10 | 1.027,32 | 20.117,47 | 0,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA | 7.869,32 | 34.465,76 | 957,68 | 16.016,54 | 0,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 0,00 | 29.759,82 | 0,00 | 139.235,37 | 0,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 71.485,46 | 92.745,54 | 88.449,83 | 84.724,66 | 0,00 |
| TOTAL | 202.086,40 | 333.187,13 | 1.038.710,14 | 440.099,40 | 0,00 |
| FONTE | RESTOS A PAGAR INSCRITOS | EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA | |||
| Liquidados e Não Pagos (Processados) | Empenhados e Não Liquidados (Não Processados) | ||||
| De Exercícios Anteriores | Do Exercício | De Exercícios Anteriores | Do Exercício | ||
| 000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Imposto | 0,00 | 80.810,58 | 0,00 | 75.003,85 | 0,00 |
| 000-Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto | 13.125,85 | 20.535,27 | 0,00 | 12.375,41 | 0,00 |
| 000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETH | 0,00 | 1.448,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 000-Recursos Ordinários | 186.933,21 | 199.604,22 | 223.637,92 | 332.607,89 | 0,00 |
| 000-Servicos de Saude | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.531,00 | 0,00 |
| 000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Ass | 0,00 | 4.922,71 | 0,00 | 6.750,31 | 0,00 |
| 000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Des | 2.027,34 | 423,30 | 106,91 | 3.641,13 | 0,00 |
| 000-Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saud | 0,00 | 11.934,96 | 23.000,00 | 3.189,81 | 0,00 |
| 000-Transferencias de Convenios - Educacao | 0,00 | 5.922,96 | - 527,95 | 0,00 | 0,00 |
| 000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacion | 0,00 | 0,00 | 792.493,26 | 0,00 | 0,00 |
| 000-Transferencias do FUNDEB - (aplicacao na remunerac | 0,00 | 7.584,23 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 202.086,40 | 333.187,13 | 1.038.710,14 | 440.099,40 | 0,00 |
Emissão: 13/10/2015 11:24:58 Page 1 de 1
Homologado
LRF, art. 48 – Anexo 07 R$ 1,00
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL | |
| Despesa Total com Pessoal DTP | 1.000.686,93 | 15,94 % | |
| LIMITE MAXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) - 54,00% | 3.389.066,47 | 54,00 % | |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 51,30% | 3.219.613,15 | 51,30 % | |
| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | -78.359,00 | -1,25 % | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - % | 0,00 % | ||
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL | |
| TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES | 0,00 % | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - % | 0,00 % | ||
| OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | |
| OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS | 0,00 % | ||
| OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA | 0,00 % | ||
| LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 0,00 % | 0,00 % | ||
| LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - | 0,00 % | 0,00 % | |
| RESTOS A PAGAR | INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |
| Valor Total | -547.466,38 | ||
Fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
Emissão: 13/10/2015 11:25:46 Page 1 de 1
Homologado