PORTARIA N° 098/2021.

“DISPÕE SOBRE AUXILIO MATERNIDADE À SERVIDORA FLAVIA DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 121, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de benefício de Auxilio maternidade à servidora FLAVIA DE SOUZA PEREIRA, matricula 380, efetiva no cargo de Técnica em Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração Economia e Finanças, no período de 19/03/2021 e termino 15/09/2021, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 15 de setembro de 2021.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 19 de março de 2021.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal