DECRETO Nº 063/2015
14 de Outubro de 2015
DECRETO N.º 063/2015 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS ROCHA DOS SANTOS, ocorrido no dia 18/09/2015. Considerando que o mesmo foi Servidor Público desta Prefeitura Municipal por mais de 20 (vinte) anos.
D E C R E T A:
artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 18/09/2015, pelo falecimento do Senhor José Carlos Rocha dos Santos.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de setembro de 2.015.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.
Data Supra.
LUIZ CASTRO DOS SANTOS
Secretário de Administração