RETIFICAÇÃO
16 de Abril de 2021
Retifica-se o Decreto nº 052/2021 publicado no diário oficial ANO XVI | N° 3.708 no dia 15 de Abril de 2021 por motivo de erro formal.
Onde se lê:
Art. 10. O presente Decreto entra em vigor na data de 09 de abril de 2021 e vigorará até o dia 02 de maio de 2021, revogando o Decreto Municipal nº 050/2021, de 09 de abril de 2021.
Lê se:
Art. 10. O presente Decreto entra em vigor na data de 14 de abril de 2021 e vigorará até o dia 02 de maio de 2021, revogando o Decreto Municipal nº 050/2021, de 09 de abril de 2021.
Santa Rita do Trivelato/MT, 15 de Abril de 2021.
Egon Hoepers
Prefeito Municipal