RESCISÃO CONTRATUAL
16 de Abril de 2021
| À CONSTELLA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 34.037.870/0001-57 Endereço: Rua Presidente Afonso Pena, 204, Setor Anexo B, Centro Sul, CEP: 78.135-730, com sede na cidade de Várzea Grande – Estado de Mato Grosso. Reportando-nos AO CONTRATO: N° 214/2020/SECAD, oriundo do Processo Licitatório de Tomada de Preços N° 016/2020/SECAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ALDEIA INDIGENA, CONFORME CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 874363/2018 - OPERAÇÃO 105764-08 - PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS/MINISTÉRIO DO ESPORTE em atendimento da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude, conforme projeto básico, especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, conforme especificações em contrato original, nos termos da CLÁUSULA DECIMA QUARTA, do referido instrumento, servimo-nos da presente para NOTIFICAR que a Prefeitura Municipal de Juara não possui interesse na continuidade destes serviços a partir da data 16/04/2021, quando restará para todos os efeitos rescindido o termo contratual mencionado. Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Juara/MT, em 15 de abril de 2021. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal |