CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

CONTRATO: Nº 001/2021

DATA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2021

CREDOR: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

VIGÊNCIA: 12 DE ABRIL DE 2022

VALOR: R$ 3.631.146,96 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

LICITAÇÃO: CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2021

OBJETO: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBERA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.