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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 968/2021

Aos 06 dias do mês de abril de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 13/2021 com a empresa J INACIO FILHO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 19.926.042/0001-86, com sede na Rua Nego Carrim, s/n, Centro, Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Proprietário, Sr. João Inácio Filho, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG nº 1004437-0 SJ/MT e no CPF/MF nº. 697.871.231-00, residente e domiciliado na Rua Alves Ferreira, s/n, Centro, CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

SEQ.

CÓD.

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

77350

ASSEADA DE VEICULOS LEVE

UNIDADE

270

50

13.500,00

2

77331

ASSEADA CAMINHAO

UNIDADE

250

160

40.000,00

3

77332

ASSEADA CAMINHONETE

UNIDADE

436

70

30.520,00

4

85297

ASSEADA CAMINHONETE F 4000

UNIDADE

50

149

7.450,00

5

77344

ASSEADA DE ONIBUS

UNIDADE

268

200

53.600,00

6

107604

ASSEADA DE VAN

UNIDADE

99

150

14.850,00

7

77325

ASSEADA DE VEICULOS/ AMBULANCIA

UNIDADE

300

190

57.000,00

8

85312

ASSEADA MICRO ONIBUS

UNIDADE

193

148,62

28.683,66

9

74029

LAVADA GERAL CAMINHAO

UNIDADE

250

330

82.500,00

10

77330

LAVADA GERAL CAMINHONETE

UNIDADE

181

140

25.340,00

11

85298

LAVADA GERAL CAMINHONETE F 4000

UNIDADE

20

239,53

4.790,60

12

74023

LAVADA GERAL DE ONIBUS

UNIDADE

110

350

38.500,00

13

74031

LAVADA GERAL DE TRATOR

UNIDADE

20

200

4.000,00

14

107605

LAVADA GERAL DE VAN

UNIDADE

15

244,6

3.669,00

15

77351

LAVADA GERAL DE VEICULOS LEVES

UNIDADE

18

100

1.800,00

16

85302

LAVADA GERAL MICRO ONIBUS

UNIDADE

96

250

24.000,00

17

85303

LAVADA GERAL MOTOCICLETA

UNIDADE

50

30

1.500,00

18

70936

LAVADA GERAL MOTONIVELADORA

UNIDADE

200

330

66.000,00

19

81309

LAVADA GERAL PA CARREGADEIRA

UNIDADE

100

250

25.000,00

20

81308

LAVADA GERAL PC (CASE)

UNIDADE

70

350

24.500,00

21

85299

LAVADA GERAL PRANCHA

UNIDADE

20

243,3

4.866,00

22

81307

LAVADA GERAL RETRO ESCAVADEIRA

UNIDADE

70

250

17.500,00

TOTAL

569.569,26

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 569.569,26 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

03.010.04.122.0001.2006. 3390390000 – 055

06.010.12.122.0001.2015. 3390390000 – 340

06.020.12.361.0012.2075. 3390390000 – 376

07.020.10.122.0001.2014. 3390390000 – 537

07.010.10.302.0011.2046. 3390390000 – 505

08.010.08.122.0001.2012. 3390390000 – 268

08.020.08.243.0001.2013. 3390390000 – 288

09.010.15.452.0001.2016. 3390390000 – 222

10.010.26.782.0001.2021. 3390390000 – 247

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 05/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Lindomar Piaba Bento, conforme Portaria nº 169, de 06 de abril de 2021.

Campinápolis - MT, 06 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

José Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

J. INACIO FILHO - ME

CNPJ nº. 19.926.042/0001-86

João Inacio Filho

Proprietário

CONTRATADA