PORTARIA N.º 051/2021 DE 13 DE ABRIL DE 2021.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Servidora Pública JAQUELINY DE ALMEIDA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG N. º 2232233-7 SSP/MT e do CPF 050.850.361-23, à partir de 04/04/2021, conforme Atestado Médico.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 05 de abril de 2021.

Artigo 3º – Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA – SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 13 DE ABRIL DE 2021.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.