EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE – MT, E A SENHORA MADALENA COELHO DA SILVA.

N.º 030/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT;

CONTRATADO: MADALENA COELHO DA SILVA, brasileira, maior,Portadora do RG. Sob o N.º2030411-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 029.187.931-40 residente e domiciliada neste Município de Glória D’ Oeste/MT, no sitio dois irmãos, Zona Rural, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de PROFESSOR PEDAGOGIA – CLASSE B, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer-Educação Infantil – FUNDEB 40%, em substituição a servidora Efetiva Laura Pinto de Carvalho, que se encontra de Licença Prêmio.

PRAZO: O presente Contrato tem vigência de 03 (três) meses, iniciando – se em 12 de abril de 2021, termino previsto para 11 de julho de 2021, cumprindo uma jornada de 30 (trinta) horas semanais

VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte dois reais e vinte e três centavos), perfazendo um montante de R$ 8.766,69 cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 200

Órgão: 04 – Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Unidade: 02 – FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e melhoria da Educação Infantil

Projeto Atividade: 2.074 – Manutenção e Encargos do FUNDEB 40% - Infantil

Recurso: 01.19–Transferência do FUNDEB 40%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física