PORTARIA Nº 58 /RH/2021

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PREMIO e dá outras providências.

O Senhor Clenei Parreira da Silva, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Premio servidor(a) público(a) municipal SIMONE BENTO DE RESENDE, COORDENADOR(A) PEDAGOGICO, Matrícula Funcional 129 , lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/05/2007 à 01/05/2012.

Parágrafo único. A Licença Premio de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 05/04/2021 à 05/07/2021.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 05 de Abril de 2021

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal