DECRETO N° 0073/2021
16 de Abril de 2021
DECRETO N° 0073/2021
SÚMULA: “Altera Membros do Conselho Municipal do FUNDEB e da outras providencias”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei Municipal 075/2007 alterada pela Lei Municipal 564/2021, bem como Oficio SMEC n° 058/2021.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Art. 2º A composição dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, previstos em Lei, passa a ser a seguinte:
| Poder Executivo Municipal Secretaria Municipal de Educação/Órgão Educacional Equivalente | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| CLEUSETE APARECIDA ULSENHEIMER | SUSANA FONTANA KUZNIEWSKI |
| SANDRA TOMASI TOSI LOPES | CAMILA CONCEICAO RODRIGUES |
| Representante dos Professores da Educação Básica Pública | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| MARIA SUELY SALDANHA LIMA | RENATA BOMFIM LUCAS |
| Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| JOCILENE OLIVEIRA DA SILVA | JANETTE MACEDO ZAFFALON |
| Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| ARLEI ALVES DE JESUS | ANGELA NARCISA DE SA |
| Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| VANESSA TEIXEIRA DE MIRANDA | GILMARA PEREIRA SANTOS DE SOUZA |
| KARINE OHANA PACHECO | SILVIA APARECIDA GOMES |
| Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| GISSELI IZOTON BINI | SIDNEIA SOARES FERREIRA |
| JULIANA OLIVEIRA DORR | EDUARDO VINICIUS MINATTO |
| Representante do Respectivo Conselho Municipal de Educação (CME) | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| CLEISE REGINA POLETTO DOS SANTOS | MINEIA VANESSA SANGIOVO |
| Representante do Conselho Tutelar | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| MARINES TRES ARIATI | TATIANE ALVES DOS SANTOS |
| Representantes de Organizações da Sociedade Civil | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| ILDENIR DOS SANTOS | LUCINARA TERESINHA MATTE |
| EURICO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR | SONIA REGINA KORTZ WITZKE |
| Representante das Escolas do Campo | |
| TITULAR | SUPLENTE |
| SANDRA ELIANE GOLNIK | GILVANETE NASCIMENTO COSTA |
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho será de 4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 5º revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto 60/2021 de 17 de março de 2021.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 15 de abril de 2021
EDU LAUDI PASCOSKI
|
Registre-se, Publique-se e Afixe
Emerson Sabatine
Secretário de Finanças
Secretário de Administração e Planejamento