portaria
16 de Abril de 2021
Portaria nº 140/GP/2021
Em, 05 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª ELIANA MARIA DAMACENA, portadora do RG nº 951956 e CPF nº 798.191.331-49, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme CI nº 284/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 141/GP/2021
Em, 05 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª THALIELY MATOS BARROSO, portadora do RG nº 29547520 e CPF nº 067.704.211-60, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme CI nº 284/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 142/GP/2021
Em, 06 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª LARISSA SOARES QUEIROGA, portadora do RG nº 21356130 e CPF nº 013.844.781-08, na função de MEDICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Oficio nº 225/SMS/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 05/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 143/GP/2021
Em, 07 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TRANSFERIR – A servidora Pública Municipal contratada Sr.ª ADRIANA VIEIRA RODRIGUES, portadora do RG nº 2685558-5 e CPF nº 017.865.261-07, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, Oficio nº177/2021/SME, para a Secretaria de Saúde.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 144/GP/2021
Em, 12 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido do prestador de Serviços, na situação de contratado Sr. º ADRIO FERNANDES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 14107244 e CPF nº 012.834.031-29, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Oficio nº 187/2021/SME.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 05/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 145/GP/2021
Em, 12 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª JOCIMARA CARVALHO DOS REIS SOARES, portadora do RG nº 05664292 e CPF nº 513.341.001-87, na função de PROFESSOR II 20 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Oficio nº 188/2021/SME.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 146/GP/2021
Em, 12 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Eletivo Sr.º OSVALDINO GAMA DA COSTA, portador do RG nº 11262044 e CPF nº 957.248.851-15, na função de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 09/01/2020 a 09/01/2021, conforme CI nº 300/2021/SMAS, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/04/2021 e término em 09/05/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/05/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 10/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 147/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º LEANDRO SOUZA COSTA, portador do RG nº 11572418 e CPF nº 545.010.671-87, na função de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 12/11/2014 a 12/11/2015, conforme processo 1738/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2021 e término em 30/04/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/05/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 148/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º VICTOR MANOEL MONTEIRO DA SILVA, portador do RG nº 376173 e CPF nº 378.751.321-34, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 08/02/2017 a 08/02/2018, conforme processo 1774/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/05/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 05/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 149/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JOEDILSON LUIZ DE MORAES, portador do RG nº 872196 e CPF nº 537.772.981-15, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 20/04/2018 a 20/04/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1756/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 13/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 150/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª DIANA LAURENTINA LECHNER, portadora do RG nº 14870819 e CPF nº 034.001.721-03, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1770/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 13/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 151/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ANTONIO REMOALDO DA SILVA, portador do RG nº 0459293-0 e CPF nº 503.223.111-87, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/06/2015 a 01/06/2016, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1822/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 13/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 152/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª NEZITA DA COSTA MONTEIRO, portadora do RG nº 768858 e CPF nº 513.039.731-20, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 01/04/2020 a 01/04/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 1767/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 13/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 153/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO, portador do RG nº 267928 e CPF nº 161.747.631-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 02/01/2019 a 02/01/2020, conforme processo 1740/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/04/2021 e término em 27/04/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 154/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º NIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO, portador do RG nº 267928 e CPF nº 161.747.631-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 02/01/2020 a 02/01/2021, conforme processo 1740/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 28/04/2021 e término em 17/05/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/05/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 28/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 155/GP/2021
Em, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª LEIDIMAR CRISTIANE NEVES, portadora do RG nº 10531459 e CPF nº 852.733.171-34, na função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 18/01/2020 a 18/01/2021, conforme processo 1817/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/04/2021 e término em 11/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/05/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 12/04/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 13 de abril de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal