PORTARIA MUNICIPAL Nº 122 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
19 de Abril de 2021
QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 15 DE MARÇO DE 2007, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 733 de 15 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 1.212 de 19 de março de 2021, para o período de 29/03/2021 a 31/12/2022, as pessoas abaixo relacionadas
| Nome Completo | Representação | CPF |
| Titular: Claudia Cristina Pereira Rodrigues Suplente: Gilmar Gomes dos Santos Titular: Marcela Scariot Suplente: Rosenilda Lima Almeida | Poder Executivo Municipal | CPF: 620.984.111-20 CPF: 616.510.281-68 CPF: 915.719.011-91 CPF: 792.652.035-15 |
| Titular: Sonia Regina da Silva Almeida Suplente: Mauricéia Gonçalves de Magalhães Santos | Professores Da Educação Básica | CPF. 453.193.321-49 CPF: 192.766.198-60 |
| Titular: Leika de almeida Alexandre Suplente: Beliza Pereira França Moura Delfino | Diretores Das Escolas Básicas Públicas | CPF: 879.985.481-34 CPF: 620.167.741-50 |
| Titular: Márcia Cristina Pereira de Oliveira Suplente: Jucilaine Vilarinho de Almeida | Servidores Técnicos -Administrativos | CPF: 603.942.181-91 CPF: 488.473.301-06 |
| Titular: Maria Elizabete da Silva Suplente: Andressa Rodrigues de Oliveira Titular: Kely Cristina Moreira de Souza Suplente: Nadja dos Santos Alves | Pais de Alunos da Educação Básica Pública | CPF: 065.456.624-05 CPF: 035.606.041-17 CPF: 026.430.861-12 CPF: 058.358.584-18 |
| Titular: Bruno Neres Luchtenberg Suplente: Amanda Batista da Silva Titular: Alana de Campos Francisco Suplente: Maria Eduarda Gonzales de Almeida | Estudante da Educação Básica Pública, sendo um indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas | CPF: 061.942.211-43 CPF: 067.756.301-90 CPF: 090.207.351-60 CPF: 084.205.661-01 |
| Titular: Cleber Luiz Teixeira Pinheiro Suplente: Adriana da Silva Santos | Conselho Municipal de Educação - CME | CPF: 810.189.161-72 CPF: 985.727.924-49 |
| Titular: Danieley Rossi da Silva Suplente: Vivia Aline dos Santos Silva | Conselho Tutelar | CPF: 041.886.391-13 CPF: 027.426.101-46 |
| Titular: Nilva Ramos Soares Suplente: Marcelino Alves de Campos Titular: Antônio Carlos Santana Pereira Suplente: Marilde Joana da Silva Oliveira | Organizações da Sociedade Civil | CPF: 593.135.521-91 CPF: 452.603.701-04 CPF: 278.609.145-49 CPF: 340.092.561-68 |
| Titular: Rosineia Aparecida do nascimento Suplente: Maria Edna de Araújo Silva | Escolas do Campo | CPF: 996.934.101-49 CPF: 208.411.167-00 |
Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipalde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, não serão remunerados, devendo os serviços ser considerados de relevante interesse Público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 29 de março de 2021.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito municipal