DATA: 15 DE ABRIL DE 2021

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA 03 para o Sr. PEDRO JOSÉ DO VAL, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA / AGROPECUÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por desenvolver a função de COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO PRÓ-CAFÉ NA ZONA RURAL.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 055/2019.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021.

JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS