PORTARIA N° 096/2021.
19 de Abril de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE POSSE EM CARGO ELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Dar Posse por prazo determinado ao Sr. DIEMERSON CAMPOS DE SOUSA, portador da cédula de identidade nº 2312866-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 044.323.621-62, no cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR em substituição à Conselheira Tutelar Daniela Mara Gomes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Assistente Social, que encontra-se afastada pelo motivo de Licença Maternidade prevista na Lei Municipal nº 916/2015, pelo período de 15/04/2021 à 11/10/2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 15/04/2021 até o dia 11/10/2021, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT; 15 de Abril de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-