PORTARIA LEGISLATIVA Nº 076/2021.
19 de Abril de 2021
Dispõe sobre ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, e da outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei;
Considerando Decreto Municipal nº 030/2021 de 10 de abril de 2021, em consonância com Decreto Estadual nº 874/21 , que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 e o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus no Estado;
RESOLVE:
Art. 1º. Antecipar o horário da sessão ordinária do dia 20/04/2021, a qual passa a ter início às 17:00 horas.
Art .2º. As demais sessões Ordinárias permanecem conforme calendário anual e havendo a necessidade de mudança se fará conforme determina Regimento Interno dessa Casa;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Em 16 de abril de 2021.
Alcides Anfilofio de Campos Ferreira Eufrázio Cabral da Costa Presidente 1º Secretário
Enildo da Silva Paniago 2º secretário