PORTARIA Nº 026/2021

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE, E, DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, A PARTIR DA PRESENTE DATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com supedâneo na Lei Orgânica do Município de Tesouro-MT, em seu Art. 26 e seguintes, faz saber que devido à situação de emergência em saúde do País e no Estado de Mato Grosso, mediante aos Decretos Estaduais e Municipais, que Regulamentam este mesmo Conselho, e, em cumprimento do que requer o PPA, LDO e LOA.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para ter assento na Presidência do FIA- Fundo da Infância e Adolescência que fará exercício de suas atividades a partir da data de publicação desta Portaria;

I-Presidente – Ana Rita Moreira Barbosa;

II-Ordenador de Despesas – João Isaack Moreira Castelo Branco.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Tesouro MT- 25 de janeiro de 2021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT, portal transparência da Prefeitura e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS Chefe de Gabinete