PORTARIA Nº 041 DE 02 DE MARÇO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO/MT”

O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 36, I, da Lei orgânica do Município, e o disposto no §4º do art. 51, da Lei 8666/93.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tesouro/MT, os seguintes abaixo mencionados, conforme identificação e função que exercem:

1 - PRESIDENTE: FABRÍCIA MORAES FEITOSA, servidora comissionada, pregoeira, devidamente inscrita no CPF (MF) sob nº 991.491.411-06;

2 - SECRETÁRIO: ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS, funcionária pública concursada, devidamente inscrita no CPF (MF) sob nº 947.493.701-00;

3 – MEMBRO: REGINALDO GABRIEL DE CASTRO, funcionário público concursado, inscrito no CPF (MF) sob nº 654.731.321-20.

Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial portaria 04/2020, de 06 de janeiro de 2020, e portaria 040/2021 de 01 de março de 2021.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tesouro/MT, 02 de março de 2021.

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JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL