PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
19 de Abril de 2021
PORTARIA DLC N° 187/2021
DATA: 16 de abril de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Juliana Pereira Lopes de Souza, inscrita no CPF n° 063.038.261-13, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 057/2017, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa NP CAPACITACAO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE SOFWARE PARA ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE ITANHANGÁ – MT.” Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 16 de abril de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 188/2021
DATA: 16 de abril de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Juliana Pereira Lopes de Souza, inscrita no CPF n° 063.038.261-13, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 032/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa L. RICARDO DE MAGALHÃES – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO SISTEMA TRAZ VALOR, QUE TRATA DE PESQUISA DE PREÇOS PARA BALIZAMENTO DE VALORES DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 16 de abril de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 189/2021
DATA: 16 de abril de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Susana Fontana Kuzniewski, inscrita no CPF n° 575.244.831-04, para acompanhar e fiscalizar como Suplente, a execução do Contrato n° 005/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, qual tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO COMPOSTO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS, PORTAL COM CONTEÚDO EDUCACIONAIS, ACOMPANHAMENTOS E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, SISTEMA DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 16 de abril de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se