PORTARIA Nº 059/2021

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tesouro-MT, em seu Art. 26 e seguintes, na conformidade do que dispõe a Lei nº 10.523/2017 alterada pela Lei 11.222/2020 que cria o “PROGRAMA SER FAMÍLIA” habilita o Município à participação do referido Programa, cujo órgão responsável é a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para ocupação dos cargos de titular e suplentes, conforme segue as seguintes pessoas:

I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

a)-Titular: Ana Rita Moreira Barbosa;

b)-Suplente: Daniela Fernanda Lopes Ribeiro;

II-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

a)-Titular: Paula Miriam de Arruda;

b)-Suplente-Andressa de Souza Santana;

III-SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

a)-Titular: Amélia Moreira Barbosa;

b)-Suplente: Lucina Rodrigues da Silva Santos

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Tesouro MT- 30 de março de 2021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal