PORTARIA N.º 160/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:

Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
EDIMILSON DALBEM CLARINDO	2017/2018.	01/04/2021 a 30/04/2021
DIRCE REGINA WOLF SANTANA	2019/2020.	01/04/2021 a 30/04/2021
EULALIA MARIA DA SILVA	2019/2020.	01/04/2021 a 30/04/2021
REGILAINE ALVES GARCIA SANTANA	2017/2018	01/04/2021 a 30/04/2021
ANGELICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO	2020/2021.	10/04/2021 a 30/04/2021 vendido 10 dias.
GILVANILDO PEREIRA DOS SANTOS	2018/2019.	01/04/2021 a 30/04/2021
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA COSTA	2020/2021.	01/04/2021 a30/04/2021
OZEBIO MARTINS DA COSTA	2020/2021.	02/04/2021 a 30/03/2021
GERALDA LOPES DE SOUZA	2019/2020	01/04/2021 a 30/04/2021
MARIA RODRIGUES DE SOUZA	2019/2020	01/04/2021 A 30/04/2021
WERLA CANDIDA RODRIGUES SOARES	2020/2021.	01/04/2021 a 30/04/2021
LUCILENE JACINTO DE MELO	2019/2020	05/04/2021 a 05/05/2021

Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 16 de Abril de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO