PORTARIA N° 129/2021
	DATA: 15 de abril de 2021
SÚMULA:		Exonera e nomeia membros da Comissão de Avaliação para o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Parceria 001/2017, oriundo do Concurso de Projetos 001/2017 – Seleção de Entidades de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

LUZIA NUNES BRANDÃO, PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2017 – Prefeitura/ISO Brasil, os representantes: JOÃO DE SOUZA AGUIAR - membro representante do Poder Executivo, MARIZETE VIEIRA REIS – membro representante do Conselho Municipal de Saúde e FAUSTO FRANCISCO DE OLIVEIRA – membro representante do Poder Legislativo, nomeados pela Portaria 086/2020.

Art. 2º. Nomear em substituição ao disposto no artigo anterior, os representantes:

I – CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS – CPF: 308.015.258-10 – representante do PODER EXECUTIVO;

II – DIEGO MARQUES DE MACEDO – CPF: 018.576.791-08 – representante do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;

Art. 3º. Fica autorizada a reedição da portaria 086/2020 respectivamente de 29/05/2020, com as alterações impostas pela presente portaria, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 15 DE ABRIL DE 2021.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal