PORTARIA Nº 013/2.021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Edvaldo Caiado Freire, portador da CIRG nº 22838085 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº 641.690.221-49, efetivo no cargo de Motorista, para exercer a função de Chefe da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Determinar que lhe seja paga uma Gratificação de 21% (vinte por cento) do seu salário base pela função, ora assumida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2.021.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte um.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal