PORTARIA Nº 014/2.021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
20 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 014/2.021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Designa servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora Lucineide Lopes de Souza Mesquita, portadora da CIRG nº 12512168 SESP-MT e inscrita no CPF sob o nº 879.106.321-34, efetiva no cargo de Recepcionista, para exercer a Gestora do Programa Bolsa Família em Cocalinho.
Art. 2º Determinar que lhe seja paga uma Gratificação de 42% (quarenta e dois por cento) do seu salário base, pela função ora acumulada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2.021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte um.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal