PORTARIA Nº 016/2.021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Designa servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Humberto Aguiar de Souza, portador da CIRG nº 13501895 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 030.350.991-03, efetivo no cargo de Nutricionista, para exercer a função de Responsável Técnico da Alimentação Escolar das Escolas Municipais.

Art. 2º Determinar que lhe seja paga uma Gratificação de 30% (trinta por cento) do seu salário base pela função, ora assumida.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2.021.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte um.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal