PORTARIA N° 033, de 20 de abril de 2021
20 de Abril de 2021
PORTARIA N° 033, de 20 de abril de 2021.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento sob protocolo nº 000337/2021.
R E S O L V E :
Art.1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Octávio Francisco Rodrigues Alves, neste ato ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 21.04.2021 à 21.05.2021.
Parágrafo único – As férias a que se refere o caput referem-se ao período aquisitivo de 19/03/2019 a 19/03/2020.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 20 de abril de 2021.
Oseia Pereira Guedes
Presidente