PORTARIA Nº. 188/2021
20 de Abril de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 05/04/2021, sendo o UALACI GONÇALVES DA SILVA, filho da servidora IRACI SANTOS GONÇALVES DA SILVA, servidora estável,nocargo de Professora, admitida em 26/05/2008, com matrícula no RH nº. 1113, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura Municipal desta Prefeitura, pelo período de 08 (Oito) dias consecutivos, iniciando em 05/04/2021 e término em 12/04/2021, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 1.080/2017 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05/04/2021, revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 20 de Abril de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL