PORTARIA Nº 026/2015

DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA AO FUNCIONÁRIO EFETIVO SR.º GEAZI ALVES BORGES, NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 003/10 ARTIGO 23º, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2014.

TONY FABRICIO LARRANHAGAS MAMEDES, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições RESOLVE:

ART. 1º - Atribuir ao Srº. Geazi Alves Borges, efetivo no cargo de Contador, a função de Pregoeiro, nos termos da Lei nº. 003/2010, artigo 23º, e nos termos da Resolução Nº 002/2014, ficando concedido gratificação de 15% (quinze por cento)sobre o salário base, em razão de exercer a função gratificada de pregoeiro.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos 01 (um) dia do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e quinze (2015).

TONY FABRICIO LARRANHAGAS MAMEDES

Presidente