ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Pregoeira torna público que fará licitação do PREGÃO PRESENCIAL N°23/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, CONFORME TERMO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A RESOLUÇÃO N° 02 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ASSIM COMO A LEI N° 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA ESTADO DE MATO GROSSO, com sessão marcada para o dia 29/04/2021 às 08:00 horas. Maiores informações pelo fone 66 3581 1166, pelo e-mail: licitacaocastanheira2019@gmail.com ou pelo site www.castanheira.mt.gov.br.

Onde se lê REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, CONFORME TERMO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A RESOLUÇÃO N° 02 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ASSIM COMO A LEI N° 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA ESTADO DE MATO GROSSO.

Leia se AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE PARA O 1° SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, CONFORME TERMO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, A RESOLUÇÃO N° 02 DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ASSIM COMO A LEI N° 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA ESTADO DE MATO GROSSO.

As demais informações permanecem inalteradas.

Castanheira - MT, 19 de abril de 2021.

CAUANE DA SILVA GONÇALVES

PREGOEIRA DESIGNADA

PORTARIA N°091/2021