PORTARIA Nº. 239/2021
22 de Abril de 2021
PORTARIA Nº. 239 DE 19 DE ABRIL DE 2021.
REGISTRA LICENÇA ESPECIAL A CONSELHEIRA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração e Planejamento, do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e, de acordo com o parágrafo I e II do artigo 67 da Lei Complementar nº 157/2016,
RESOLVE
Artigo 1º - Registrar 30 (trinta) dias de LICENÇA ESPECIAL para a conselheira TANIA AMARAL DE SOUZA para acompanhamento de seu filho Leonel Amaral Neves, conforme atestado médico e relatório da Assistente Social.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2021.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 19 de abril de 2021.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA
Secretário de Administração e Planejamento
JKO/rpm