DECRETO Nº 74/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, PELA MORTE DO SR. VALDIR CARLOS DA CUNHA

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Confresa; e

CONSIDERANDO que faleceu no último sábado dia 17/04/2021, o Sr. Valdir Carlos da Cunha, que foi um dos pioneiros de Confresa-MT.

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CONSIDERANDO finalmente, que o Sr. Valdir Carlos da Cunha prestou relevantes serviços à população de Confresa;

D E C R E T A:

Art. 1.º - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Sr. VALDIR CARLOS DA CUNHA, ocorrido no sábado dia 17/04/2021.

Art. 2.º - Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Confresa-MT, 20 de abril de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal