PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 037/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 022/2019, PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2019, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA/MT.

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa GL OXIGENIO EIRELI, CNPJ Nº 12.520.836/0001-04, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA: GL OXIGENIO EIRELI, CNPJ Nº 12.520.836/0001-04, com sede à Rua Angico, Qd 03, Lt 11, Lot. Jardim Paula III – Bairro Novo Mundo, na cidade de Várzea Grande - MT, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Eunice Beraldo Franco da Silva, brasileira, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência social nº 01155617567, expedida pela DRT- MT, e do CPF sob o nº 531.284.431-49.

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de aquisição de recarga de oxigênio medicinal hospitalar, com entrega de forma parcelada, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no termo de adesão a Ata deRegistro De Preços N. 022/2019, Pregão Presencial N. 025/2019, Realizado Pelo Município De Nova Lacerda/MT. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 037/2020 o valor de R$ 17.735,12 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e doze centavos), referente aos seguintes itens:

ITEM	DESCRIÇÃO	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL NAO LIQUEFEITO, EM ESTADO GASOSO E ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, GRAU DE PUREZA MINIMO DE 99,5%,, COM CARACTERISTITA FISICO QUIMICA: INODORO, INSIPIO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXICOLOGICO - CILINDRO 10 M³ (METRO CUBICO)	26	59,33	1.542,58
02	OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL NAO LIQUEFEITO, EM ESTADO GASOSO E ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, GRAU DE PUREZA MINIMO DE 99,5%, COM CARACTERISTITA FISICO QUIMICA: INODORO, INSIPIO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXICOLOGICO - CILINDRO 3 M³ (METRO CUBICO)	38	75,33	2.862,54
03	OXIGENIO GASOSO - COM ELEMENTO OXIGENIO MEDICINAL NAO LIQUEFEITO, EM ESTADO GASOSO E ACONDICIONADO EM CILINDROS DE ALTA PRESSÃO, GRAU DE PUREZA MINIMO DE 99,5%,, COM CARACTERISTITA FISICO QUIMICA: INODORO, INSIPIO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR 31,9988, PRODUTO SEM EFEITO TOXICOLOGICO - CILINDRO 1 M³ (METRO CUBICO)	62	215,00	13.330,00
	VALOR TOTAL			17.735,12

CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

08- Secretaria Municipal de Saúde

02 – Fundo Municipal de Saúde

2.031 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.30 – Material de Consumo

Ficha: 216

R$ 17.735,12

CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 07 de abril de 2021.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

GL OXIGENIO EIRELI CNPJ Nº 12.520.836/0001-04 Sra. Eunice Beraldo Franco da Silva C T P S nº 01155617567, expedida pela DRT- MT CPF sob o nº 531.284.431-49

TESTEMUNHAS:

ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29 R.G: 2.012.051-6 SSP/MT

ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.991-49 R.G: 14.6053-76 SSP/MT