PORTARIA Nº049/SAD/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Joraildes Soares de Sousa, Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas Gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria.

Art. 1° - Fica Nomeada a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei 8.666/93, juntamente com suas posteriores alterações assim prever.

Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e, suas respectivas funções:

a) WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS – Presidente

b) SIMONTO DE SOUSA MELO – Secretário

c) ROSILDA DIAS DOS SANTOS- Membro

Art. 3º - Ficam designados como membros suplentes os seguintes Servidores Municipais.

a) ROSILDA PINTO FIGUEREDO NASCIMENTO – 1º Suplente

b) MARISTELA MARCIA MARTINS – 2º Suplente

c) ANDREIA ALBRECHT – 3º Suplente

Art. 4º - No caso de impedimento de qualquer um dos integrantes da Comissão de Licitações, esse será substituído pelos membros suplentes, respeitando a ordem do primeiro para o segundo membro.

Art. 5º - A Comissão de que trata o artigo 1º, terá validade até 31 de dezembro de 2021.

Art. 6° - Este Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº022/SAD/2021 de 09 de fevereiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal

Santa Cruz do Xingu/MT, 20 de abril de 2021.

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Joraildes Soares de Sousa

Prefeita Municipal

Registra-se, publica-se, cumpra-se