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Pref. Confresa

Aos 16 dias do mês de Abril do ano de Dois Mil e Vinte e Um, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 040/2021 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, Homologado em 16/04/2021, cujo objetivo é aAbertura Do Processo Licitatório ParaAQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, E DECRETO 030/2021 , segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a abertura do Processo Licitatório paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos materiais a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

k) O objeto licitatório deverá ser entregue no prazo de 10 dias úteis após a solicitação, junto as Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT, sem nenhum ônus adicional para a contratante.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 16 de abril de 2022.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 05.443.348/0001-77

ENDEREÇO: AV. SEGUNDA RADIAL, N363, ST. PEDRO LUDOVICO.

CIDADE: GOIÂNIA-GO CEP: 74.820-090

FONE: (62) 3241-8277 (62) 3088-5577 (62) 3814-45008

EMAIL: centermedica.hospitalar@hotmail.com

ITENS: 01, 02, 03, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 161, 165, 172, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 199, 201, 203, 204, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 254, 260, 261, 262, 264, 265, 267, 270, 271, 272, 274, 275, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 285,286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 295, 296, 297 e 299.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM

CÓD. TCE

CÓD. BETHA

QTD

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

53173-1

911

250

PCT

ABAIXADOR DE LINGUA (EMBALAGEM COM 100)

TALGE

R$ 2,32

R$ 580,00

2

319986-0

1861

500

FR

ACEBROFILINA ADULTO 10 MG/ML FRASCO COM 120ML XAROPE

CIMED

R$ 3,60

R$ 1.800,00

3

325047-4

1862

500

FR

ACEBROFILINA INFANTIL 5 MG/ML FRASCO C/ 120 ML XAROPE

PRATIDONADUZZI

R$ 2,45

R$ 1.225,00

6

323960-8

1866

500

CPR

ACIDO TRAMEXAMICO 250MG

NIKKHO

R$ 1,14

R$ 570,00

7

325064-4

12622

50

AMP

ACIDO TRANEXANICO 50MG/ML INJ.

HIPOLABOR

R$ 3,95

R$ 197,50

9

340899-0

33120642

50

UND

ACIDO VALPROICO 50 MG XAROPE C/100 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 4,40

R$ 220,00

11

358943-9

1963

40

FR

ACIDOS GRAXOS (DERSANE OU EQUIVALENTE) 200 ML

NUTRIEX

R$ 3,70

R$ 148,00

12

306547-2

913

2000

UND

AGUA PARA INJECAO 10 ML

EQUIPLEX

R$ 0,30

R$ 600,00

13

147789-7

915

50

CX

AGULHA 13 X 4,5 COM 100 UNIDADES

SOLIDOR

R$ 7,60

R$ 380,00

14

00010632

916

50

CX

AGULHA 20 X 5,5 COM 100 UNIDADES

SOLIDOR

R$ 7,62

R$ 381,00

15

15292-7

918

52

CX

AGULHA 25 X 8 COM 100 UNIDADES

SOLIDOR

R$ 8,14

R$ 423,28

16

288835-1

917

50

CX

AGULHA 25 X 0,7 COM 100 UNID

SOLIDOR

R$ 7,60

R$ 380,00

17

334469-0

920

50

CX

AGULHA 40 X 12 COM 100 UNID

SOLIDOR

R$ 8,20

R$ 410,00

18

324013-4

1375

500

FR

ALBENDAZOL - 40 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO LIQUIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO COM 10 ML, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

PRATIDONADUZZI

R$ 0,85

R$ 425,00

19

306593-6

1870

5000

CPR

ALBENDAZOL 400MG COMP.

PRATIDONADUZZI

R$ 0,27

R$ 1.350,00

20

170627-6

33120931

360

FR

ALCOOL ETILICO A 70 % CONCENTRACAO/ DOSAGEM A 70% FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO DE 1000 ML FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INDICACAO DE USO ANTISSEPTICO DESINFETANTE

PROLINK

R$ 4,40

R$ 1.584,00

21

15390-7

2325

250

RL

ALGODAO HIDROFILO - NA COR BRANCA, MACIO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO, EM FORMA DE ROLO, APRESENTANDO CAMADAS SOBREPOSTAS, COM APROXIMADAMENTE 20CM DE LARGURA X 1,70M DE COMPRIMENTO, PESANDO 500G, EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO DE FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE OBS: ALGODÃO GRANDE

NATHY

R$ 10,50

R$ 2.625,00

22

189011-5

3119657

100

UND

ALMOTOLIA MARROM 250 ML

JPROLAB

R$ 2,95

R$ 295,00

23

34859

3119658

100

UND

ALMOTOLIA MARROM 500 ML

JPROLAB

R$ 3,80

R$ 380,00

24

0008827

1872

50

AMP

AMICACINA 500MG 2ML INJ.

TEUTO

R$ 3,12

R$ 156,00

25

309750-1

1873

2500

CPR

AMINOFILINA 100MG COMP.

HIPOLABOR

R$ 0,06

R$ 150,00

26

00010551

1874

50

AMP

AMINOFILINA 24MG/ML INJ.

FARMACE

R$ 1,49

R$ 74,50

27

306721-1

1875

10000

CPR

AMIODARONA 200 MG

GEOLAB

R$ 0,45

R$ 4.500,00

28

00011543

1876

50

AMP

AMIODARONA 50 MG/ML AMPOLA 3 ML

HIPOLABOR

R$ 1,58

R$ 79,00

30

340392-0

1878

4000

CPR

AMITRIPTILINA 75MG

CRISTALIA

R$ 0,34

R$ 1.360,00

32

309754-4

3119401

1000

FR

AMOXICILINA 50 MG/ML FR COM 60 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 2,05

R$ 2.050,00

33

309764-1

1880

8000

CPR

AMOXICILINA 500 MG + CLAVULONATO DE POTASSIO 125 MG

SANDOZ

R$ 0,59

R$ 4.720,00

34

306733-5

1881

20000

CPL

AMOXICILINA 500 MG CAPSULA

PRATIDONADUZZI

R$ 0,16

R$ 3.200,00

35

306741-6

1886

1000

CPR

AMPICILINA 500 MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,40

R$ 400,00

38

309741-2

1382

15000

CPR

ANLODIPINO, BESILATO CONCENTRACAO DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

VITAMEDIC

R$ 0,06

R$ 900,00

39

350346-1

133121926

100

UND

APARELHO DE PRESSÃO ADULTO (ESFG+ESTET.) TIPO BD OU DE QUALIDADE SUPERIOR

PREMIUM

R$ 72,00

R$ 7.200,00

40

228774-9

3119663

20

KT

APARELHO DE PRESSAO INFANTIL (ESFIG+ ESTETOSCOPIO) BD OU DE QUALIDADE SUPERIOR

PREMIUM

R$ 70,00

R$ 1.400,00

42

251937-2

939

2000

PCT

ATADURA CREPOM 15 CM C/12

BIOTEXTIL

R$ 5,39

R$ 10.780,00

44

191300

941

2000

PCT

ATADURA CREPON 10 CM C/12

BIOTEXTIL

R$ 3,60

R$ 7.200,00

46

306753-0

1888

35000

CPR

ATENOLOL 50 MG

PRATIDONADUZZI

R$ 0,07

R$ 2.450,00

48

328222-8

1892

15000

CPR

AZITROMICINA 500MG

MEDQUIMICA

R$ 1,10

R$ 16.500,00

49

324075-4

1893

600

FR

AZITROMICINA 600MG SUSPENSAO FRASCO COM 15 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 5,90

R$ 3.540,00

51

71531-0

3119406

50

FR

BECLOMETASONA 250 MCG/DOSE INALANTE 200 DOSES

GLENMARK

R$ 21,90

R$ 1.095,00

52

309924-5

1897

200

FR

BENZILPENICILINA BENZANTINA 600.000 UI

TEUTO

R$ 6,10

R$ 1.220,00

53

308192-3

1898

700

FR

BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI

TEUTO

R$ 6,23

R$ 4.361,00

55

316648-1

1900

400

FR

BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSP ORAL 120ML

BELFAR

R$ 6,40

R$ 2.560,00

56

310837-6

1903

50

AMP

BETAMETASONA 5MG INJ

CRISTALIA

R$ 6,90

R$ 345,00

57

306821-8

1904

200

AMP

BICARBONATO DE SODIO 8,4 AMP. 10ML

SAMTEC

R$ 1,14

R$ 228,00

58

157825-1

3119670

200

UND

BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ML

SOLIDOR

R$ 2,70

R$ 540,00

61

308693-3

1906

250

FR

BROMETO DE FENETEROL 5MG/ML FRASCO COM 20 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 4,10

R$ 1.025,00

63

310815-5

133121880

500

UND

BROMOPRIDA 5MG/ML C/2ML

WASSER

R$ 1,15

R$ 575,00

64

318958-9

3119408

30

FR

BUDESONIDA 200MCG C/ 120 DOSES FR

BIOSINTETICA

R$ 54,18

R$ 1.625,40

65

390742-2

3119409

30

FR

BUDESONIDA 50MCG C/ 200 DOSES FR

BIOSINTETICA

R$ 26,54

R$ 796,20

66

25267-0

3119916

3000

UND

CAIXA PORTA LÂMINA DE CCU COM TAMPA, COM ESTRIAS PARA 03 LÂMINAS OU SUPERIOR

CRAL

R$ 0,29

R$ 870,00

68

310882-1

1916

25000

CPR

CAPTOPRIL 50MG

PRATIDONADUZZI

R$ 0,08

R$ 2.000,00

69

306863-3

1917

16000

CPR

CARBAMAZEPINA 200 MG

CRISTALIA

R$ 0,14

R$ 2.240,00

70

337129-8

1918

4000

CPR

CARBAMAZEPINA 400MG

CRISTALIA

R$ 0,40

R$ 1.600,00

71

310886-4

1919

50

FR

CARBAMAZEPINA SUSPENSAO 20MG/ML100 ML

UNIÃO QUIMICA

R$ 9,54

R$ 477,00

72

311064-8

1389

8000

CPR

CARBONATO DE LITIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 300 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL

HIPOLABOR

R$ 0,49

R$ 3.920,00

73

311115-6

133121883

2500

UND

CARVEDILOL 3,125MG/COMPRIMIDO

TORRENT

R$ 0,10

R$ 250,00

74

311116-4

133121884

2500

UND

CARVEDILOL 6,25MG/COMPRIMIDO

TORRENT

R$ 0,10

R$ 250,00

75

315272-3

133121882

10000

UND

CARVERDILOL 12,5 MG/COMPRIMIDO

TORRENT

R$ 0,08

R$ 800,00

76

315272-3

1925

30000

CPR

CEFALEXINA 500MG

TEUTO

R$ 0,29

R$ 8.700,00

77

311115-6

3119413

600

FR

CEFALEXINA 50MG/ML FR C/ 60ML

TEUTO

R$ 4,85

R$ 2.910,00

78

311116-4

1930

20000

CPR

CETOCONAZOL 200MG COMP.

PRATIDONADUZZI

R$ 0,23

R$ 4.600,00

79

306902-8

1933

500

AMP

CETOPROFENO 50MG/ML IM AMPOLA 2 ML

CRISTALIA

R$ 1,20

R$ 600,00

82

307610-5

1939

25000

CPR

CIPROFLOXACINO 500MG

PRATIDONADUZZI

R$ 0,19

R$ 4.750,00

83

342366-2

1941

100

AMP

CLINDAMICINA 150MG\ML AMPOLA 2 ML

HYPOFARMA

R$ 4,80

R$ 480,00

86

0002234

1949

200

AMP

CLORETO DE POTASSIO 19,1 AMP. 10 ML

SAMTEC

R$ 0,39

R$ 78,00

87

307007-7

1950

200

AMP

CLORETO DE SODIO 20% 10ML INJ. EV AMP.

SAMTEC

R$ 0,42

R$ 84,00

88

345904-7

1952

100

FR

CLOREXEDINA 0,5 C/1000 ML USO TOPICO

RIOQUIMICA

R$ 5,40

R$ 540,00

89

345902-0

3119687

100

FR

CLOREXIDINA 0,2% TOPICA 1000 ML

RIOQUIMICA

R$ 5,40

R$ 540,00

90

63367-4

3119688

250

FR

CLOREXIDINA 0,5% 100 ML ALCOOLICA FRASCO COM 100 ML ANTISEPTICO

RIOQUIMICA

R$ 2,88

R$ 720,00

91

00014115

133122160

500

FR

CLORIDRATO DE AMBROXOL 15MG/5ML C/100ML INFANTIL

NATULAB

R$ 1,65

R$ 825,00

92

00010736

133122159

600

UND

CLORIDRATO DE AMBROXOL 30 MG/5ML XAROPE C/100ML ADULTO

NATULAB

R$ 1,65

R$ 990,00

93

315885-3

1955

3000

CPR

CLORPROMAZINA 100MG

CRISTALIA

R$ 0,24

R$ 720,00

94

315884-5

1956

1000

CPR

CLORPROMAZINA 25 MG CPR.

CRISTALIA

R$ 0,24

R$ 240,00

95

195992-1

1235

1000

UND

COLETOR 20 L PERFUROCORTANTE

DESCARBOX

R$ 5,20

R$ 5.200,00

96

413439-7

133122202

200

UND

COLETOR UNIVERSAL DE URINA 80 ML EM PVC

J. PROLAB

R$ 0,32

R$ 64,00

97

000941

1960

600

AMP

COMPLEXO B 2 ML INJ.

HYPOFARMA

R$ 1,30

R$ 780,00

99

175541-2

980

100

UND

DESINCRUSTANTE EM PÓ 1KG

VONDER

R$ 18,90

R$ 1.890,00

100

307045-0

1965

1000

TB

DEXAMETASONA 0,1 MG COM 10 GRAMAS

PRATIDONADUZZI

R$ 0,90

R$ 900,00

103

389456-8

1970

700

FR

DEXCLORFERAMINA 0,4MG/ML 100ML

PRATIDONADUZZI

R$ 1,12

R$ 784,00

106

433149-4

133121890

800

UND

DICLOFENACO POTÁSSIO 25 MG/MLK C/3ML

HYPOFARMA

R$ 0,84

R$ 672,00

107

00010477

3119433

400

FR

DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML FR 20ML

TEUTO

R$ 2,88

R$ 1.152,00

108

307062-0

1976

25000

CPR

DICLOFENACO SODICO 50 MG CPR

PRATIDONADUZZI

R$ 0,05

R$ 1.250,00

109

307117-0

1977

12000

CPR

DIGOXINA 0,25MG COMP.

PRATIDONADUZZI

R$ 0,10

R$ 1.200,00

111

316171-4

1979

6000

CPR

DIMETICONA 40 MG

PRATIDONADUZZI

R$ 0,07

R$ 420,00

112

314857-2

12659

400

FR

DIMETICONA GTS 75 MG/ML FRASCO 10 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 0,86

R$ 344,00

113

307122-7

1985

2000

FR

DIPIRONA 500 MG GTS FR 20ML

NATULAB

R$ 1,30

R$ 2.600,00

114

307120-0

1984

60000

CPR

DIPIRONA 500 MG

E. M. S

R$ 0,10

R$ 6.000,00

115

00010227

133121892

2000

UND

DIPIRONA SODICA 500 MG/ML C/2ML (ampola)

FARMACE

R$ 0,49

R$ 980,00

120

322588-7

1999

70000

CPR

ENALAPRIL 20MG

CIMED

R$ 0,04

R$ 2.800,00

122

307967-8

133122161

500

UND

ENOXAPARINA SODICA 20 MG/ 0,2ML

SANOFI

R$ 22,55

R$ 11.275,00

123

226166-9

12661

10000

UND

EQUIPO MACRO GOTAS COM INJ.

TKL

R$ 0,90

R$ 9.000,00

124

200423-2

1002

2000

UND

EQUIPO MICRO GOTAS C/INJETOR. LATERAL

TKL

R$ 1,45

R$ 2.900,00

125

370632-0

13306

500

UND

EQUIPO NUTRICAO ENTERAL

DESCARPACK

R$ 1,20

R$ 600,00

126

315866-7

2001

1000

CPR

ERITROMICINA 500 MG CPR

PRATIDONADUZZI

R$ 2,26

R$ 2.260,00

127

0001934

133121955

1500

UND

ESCALP Nº 21

SOLIDOR

R$ 0,20

R$ 300,00

128

0001935

133121958

1500

UND

ESCALP Nº 23

SOLIDOR

R$ 0,20

R$ 300,00

129

0001936

133121956

1500

UND

ESCALP Nº 25

SOLIDOR

R$ 0,20

R$ 300,00

130

0007977

133121957

500

UND

ESCALP Nº 27

SOLIDOR

R$ 0,20

R$ 100,00

131

0001933

133121954

500

UND

ESCALP Nº 19

SOLIDOR

R$ 0,20

R$ 100,00

132

413708-6

3119440

10000

CPR

ESCOPOLAMINA 10MG+DIPIRONA 250MG CPR

PHARLAB

R$ 0,33

R$ 3.300,00

133

308288-1

3119443

300

AMP

ESCOPOLAMINA 20MG AMP 1ML

BOEHRINGER

R$ 1,20

R$ 360,00

136

192989-5

1007

480

UND

ESPARADRAPO 10CM X 4,5 CREMER OU QUALIDADE SUPERIOR

CIEX

R$ 6,60

R$ 3.168,00

137

00010786

133122203

50

PCT

ESPATULA DE AYRE - USO MEDICO, MADEIRA 18 CM, LATA 850 GR, PACOTE COM 100 UNIDADES

THEOTO

R$ 4,40

R$ 220,00

138

225829-3

133123975

2500

UND

ESPECULO VAGINAL G - DESCARTAVEL

ADLIN

R$ 1,02

R$ 2.550,00

139

18042-4

133123977

7000

UND

ESPECULO VAGINAL M, DESCARTAVEL

ADLIN

R$ 0,85

R$ 5.950,00

140

225826-9

133123976

6000

UND

ESPECULO VAGINAL P, DESCARTAVEL

ADLIN

R$ 0,76

R$ 4.560,00

142

314077-6

2004

10000

CPR

ESPIRONOLACTONA 25 MG CPR

ASPEN

R$ 0,16

R$ 1.600,00

147

316596-5

2012

20

FR

FENOBARBITAL GTS 40 MG/ML FRASCO COM 20 ML VIA ORAL

CRISTALIA

R$ 4,10

R$ 82,00

148

00011265

133122177

120

UND

FIO SUTURA NYLON PRETO Nº 01

TECHNOFIO

R$ 1,50

R$ 180,00

149

0006869

133122178

120

UND

FIO SUTURA NYLON PRETO Nº 02

TECHNOFIO

R$ 1,32

R$ 158,40

150

0006937

133122179

120

UND

FIO SUTURA NYLON PRETO Nº 03

TECHNOFIO

R$ 1,42

R$ 170,40

151

322703-0

133122174

500

UND

FITA ADESIVA - EM CREPE 19MMX50M BRANCA

MISNNER

R$ 3,10

R$ 1.550,00

152

25408-8

3119806

300

UND

FITA ADESIVA PARA AUTO CLAVE 19MMX50M

MISNNER

R$ 3,15

R$ 945,00

153

429675-3

3119811

200

UND

FITA MICROPOROSA 5,0 CM X 15,00 CM CREMER OU DE QUALIDADE SUPERIOR

MISNNER

R$ 3,87

R$ 774,00

154

316636-8

3119445

200

AMP

FITOMENADIONA 10MG/ML EV AMP 1ML

HIPOLABOR

R$ 1,45

R$ 290,00

155

0008839

133122175

100

FR

FIXADOR CITOLOGICO SOLUÇÃO SPRAY FRASCO C/ 100ML

ADLIN

R$ 5,80

R$ 580,00

158

252172-5

455

250

PCT

FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO G PACOTE COM 8 UNIDADES

BIGFRAL

R$ 10,20

R$ 2.550,00

159

237379-3

133121970

250

PCT

FRALDA GERIATRICA ADULTO TAMANHO. M PACOTE C/8 UNIDADES

BIGFRAL

R$ 10,20

R$ 2.550,00

161

316733-0

3119447

70

FR

FUMATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO, BUDESONIDA 12 MCG + 400 MCG FRASCO INALATORIO 60 CAPSULAS

BIOSINTETICA

R$ 104,99

R$ 7.349,30

165

192956-9

1776

6000

PCT

GAZE EM COMPRESSA 7,5X7,5 CM C/ 11 FIOS, 8 CAMADAS PACOTE COM 500 UNIDADES

FARMATEXTIL

R$ 11,80

R$ 70.800,00

172

318168-5

2029

9000

CPR

HALOPERIDOL 5 MG

CRISTALIA

R$ 0,25

R$ 2.250,00

176

308106-0

2035

200

FR

HIDROCORTIZONA 500 MG INJ.

TEUTO

R$ 5,10

R$ 1.020,00

177

0004424

3119450

500

FR

HIDROXIDO DE ALUMINIO + MAGNESIO + SIMETICONA SUSPENSÃO 37MG+40MG+5ML FRASCO 120 ML

HIPOLABOR

R$ 5,28

R$ 2.640,00

178

307590-7

3119451

30

AMP

HIDROXIDO FERRICO EV 20MG/ML AMPOLA 5 ML

E. M. S

R$ 11,47

R$ 344,10

179

350340-2

2037

15000

CPR

IBUPROFENO 300 MG CPR

PRATIDONADUZZI

R$ 0,14

R$ 2.100,00

180

320162-7

2038

25000

CPR

IBUPROFENO 600 MG CPR

PRATIDONADUZZI

R$ 0,14

R$ 3.500,00

181

00010603

133122085

36

UND

IODOPOVIDONA - (PVPI) A 10 % (TEOR DE IODO 1%) SOLUCAO DEGERMANTE 1000 ML

RIOQUIMICA

R$ 18,90

R$ 680,40

182

336457-7

133122180

36

LT

IODOPOVIDONA PVPI TOPICO 1000ML

RIOQUIMICA

R$ 18,90

R$ 680,40

185

318035-2

2043

1000

CPR

ITRACONAZOL 100MG

PRATIDONADUZZI

R$ 0,80

R$ 800,00

186

318045-0

2044

3000

CPR

IVERMECTINA 6MG

VITAMEDIC

R$ 0,65

R$ 1.950,00

187

324840-2

1083

50

CX

LAMINA BISTURI 25 (EMBALAGEM COM 100)

SOLIDOR

R$ 28,30

R$ 1.415,00

188

21461-2

1084

50

CX

LÂMINA BISTURI EM ACO N 24 CX 100UND

SOLIDOR

R$ 28,30

R$ 1.415,00

189

161051-1

1090

200

CX

LÂMINA DE BISTURI N 12 CX C/ 100

SOLIDOR

R$ 28,30

R$ 5.660,00

190

21473-6

1791

200

CX

LÂMINA DE BISTURI N 15, C/100

SOLIDOR

R$ 28,30

R$ 5.660,00

191

167849-3

1086

150

CX

LÂMINA DE BISTURI N 20 C/100

SOLIDOR

R$ 28,30

R$ 4.245,00

192

167853-1

1087

120

CX

LÂMINA DE BISTURI N 22 C/100

SOLIDOR

R$ 28,30

R$ 3.396,00

193

228007-8

1091

440

CX

LÂMINA PONTA FOSCA CX C/ 100

EXACTA

R$ 6,00

R$ 2.640,00

194

0007377

133122182

5000

UND

LANCETA PARA GLICEMIA CAPILAR EM PLASTICO

G-TECH

R$ 0,20

R$ 1.000,00

195

318227-4

2047

200

CPR

LEVOMEPROMAZINA 100MG

MEDLEY

R$ 0,64

R$ 128,00

196

318231-2

2048

10

FR

LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML FRASCO 20 ML VIA ADMINISTRAÇÃO ORAL

MEDLEY

R$ 12,10

R$ 121,00

199

0009798

2053

200

FR

LIDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR 20ML - INJETAVEL

HYPOFARMA

R$ 2,99

R$ 598,00

201

308296-2

3119463

30

FR

LIDOCAINA SPRAY 100MG/ML FRASCO 50 ML

CRISTALIA

R$ 55,20

R$ 1.656,00

203

329290-8

2056

800

FR

LORATADINA 1MG/ML XAROPE FRASCO COM 100 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 1,95

R$ 1.560,00

204

318352-1

2057

80000

CPR

LOSARTANA POTASSICA 50 MG CPR

PRATIDONADUZZI

R$ 0,07

R$ 5.600,00

213

135126-5

133122183

50

CX

LUVA PARA PROCEDIMENTO EXTRA GRANDE CX C/ 100 UNIDADES

TALGE

R$ 89,40

R$ 4.470,00

214

339959-1

2175

450

SCH

MACROGOL 3350, BICARBONATO DE SODIO, CLORETO DE SODIO, CLORETO DE POTASSIO 13,125G+0,3507G+0,0466G.

LIBBIS

R$ 1,97

R$ 886,50

215

399735-9

1797

1000

CX

MASCARA C/ ELASTICO TRIPLA PROTECAO, CAIXA C/50 UNIDADES

TALGE

R$ 20,10

R$ 20.100,00

216

186472-6

1108

500

UND

MASCARA N 95

LIFE PROTECT

R$ 2,40

R$ 1.200,00

217

169685-8

133122181

10

UND

MASCARA PARA NEBULIZAÇÃO

OMRON

R$ 10,29

R$ 102,90

219

318359-9

3119511

1500

FR

MEBENDAZOL 20MG/ML FRASCO 30 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 1,20

R$ 1.800,00

220

316749-6

2062

20000

CPR

METFORMINA 500MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,08

R$ 1.600,00

221

316750-0

2063

60000

CPR

METFORMINA 850MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,07

R$ 4.200,00

222

324344-3

2066

20000

CPR

METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO

E. M. S

R$ 0,39

R$ 7.800,00

223

316765-8

2067

10000

CPR

METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO

E. M. S

R$ 0,64

R$ 6.400,00

226

329373-4

2073

1000

TB

METRONIDAZOL 100MG/G GELEIA VAGINAL + APLICADOR TUBO COM 60 GRAMAS

PRATIDONADUZZI

R$ 4,10

R$ 4.100,00

227

316647-3

12687

22000

CPR

METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,11

R$ 2.420,00

228

317313-5

133122162

10000

CPR

METRONIDAZOL 400MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,34

R$ 3.400,00

229

334963-2

133122163

300

UND

METRONIDAZOL+NISTATINA 100MG + 20.000UI CREME VAGINAL + APLICADOR BISNAGA 60 GRAMAS

PRATIDONADUZZI

R$ 7,09

R$ 2.127,00

230

320291-7

3119466

1500

TB

MICONAZOL 20MG/G CREME VAGINAL + APLICADOR TUBO COM 80 GRAMAS

PRATIDONADUZZI

R$ 4,80

R$ 7.200,00

231

00010226

2083

1200

TB

NEOMICINA + BACITRACINA POMADA 10GR

PRATIDONADUZZI

R$ 1,65

R$ 1.980,00

232

316959-6

2086

30000

CPR

NIFEDIPINO 10 MG COMPRIMIDO

MEDQUIMICA

R$ 0,13

R$ 3.900,00

234

318295-9

2087

15000

CPR

NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,08

R$ 1.200,00

236

318309-2

2089

3000

CPR

NIMODIPINO 30MG CPR

VITAMEDIC

R$ 0,19

R$ 570,00

237

318320-3

2090

1500

BNG

NISTATINA 25.000UI CREME VAG 60GR + APLICADOR

PRATIDONADUZZI

R$ 3,20

R$ 4.800,00

238

318317-3

2091

200

FR

NISTATINA SOLUCAO FRASCO DE 50ML

PRATIDONADUZZI

R$ 4,05

R$ 810,00

239

00032522

133121797

250

LAT

NUTRIÇÃO ENTERAL EM PO A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA RICA EM ISOFLAVONAS NUTRICIONALMENTE COMPLETA E NORMOCALORICA NA DILUIÇÃO PADRÃO, ENRIQUECIDA COM O EXCLUSIVO MF 6 COM 60% DE FIBRAS SOLUVEIS E 40% DE FIBRAS INSOLUVEIS HIPOSSODICA, ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE, NAO CONTEM GLUTEM LATA DE 800 GRAMAS

DANONY

R$ 68,70

R$ 17.175,00

240

336372-4

1860

6000

CPR

OLANZAPINA 10MG COMPRIMIDO

EUROFARMA

R$ 0,40

R$ 2.400,00

241

0007312

2098

300

FR

OLEO MINERAL FRASCO DE 100 ML

UNIÃO QUIMICA

R$ 1,85

R$ 555,00

242

320134-1

2099

40000

CPL

OMEPRAZOL 20MG CAPSULA

CIMED

R$ 0,08

R$ 3.200,00

243

308873-1

2101

100

FR

OXACILINA 500 MG FRASCO - AMPOLA

UNIÃO QUIMICA

R$ 2,10

R$ 210,00

245

00030755

133122187

50

RL

PAPEL KRAFT EM BOBINA 60 CMX150M COR NATURAL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

APHA

R$ 89,17

R$ 4.458,50

246

319706-9

12695

65000

CPR

PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,08

R$ 5.200,00

247

328219-8

2104

1000

FR

PARACETAMOL 100 MG GTS FRASCO C/ 15ML

NATULAB

R$ 0,99

R$ 990,00

249

319807-3

2106

4000

CPR

PERMANGANATO POTASSIO 100MG COMP.

UNIPHAR

R$ 0,35

R$ 1.400,00

250

266942-0

2107

250

FR

PERMETRINA SHAMPOO 10 MG/ML. FRASCO 60 ML

PRATIDONADUZZI

R$ 1,65

R$ 412,50

251

328741-6

2109

800

FR

PREDNISOLONA 3MG/ML SUSP. 100ML

PRATIDONADUZZI

R$ 6,10

R$ 4.880,00

252

319618-6

2110

9000

CPR

PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO

NEOQUIMICA

R$ 0,13

R$ 1.170,00

254

319663-1

2113

9000

CPR

PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO

CRISTALIA

R$ 0,14

R$ 1.260,00

260

320604-1

2123

50

FR

SALBUTAMOL 100MCG FRASCO 200 DOSES AEROSOL INALATORIO

TEUTO

R$ 11,20

R$ 560,00

261

320156-2

2124

4000

CPR

SECNIDAZOL 1GR COMPRIMIDO

TEUTO

R$ 0,54

R$ 2.160,00

262

17791-1

133122092

5000

UND

SERINGA DESCARTAVEL - MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 10 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDACAO: EMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTERIL, DESCARTAVEL, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 10 ML COM AGULHA 25X0,7

SR

R$ 0,27

R$ 1.350,00

263

59680-9

1150

5000

UND

SERINGA 20 ML COM AGULHA 25X0,7

SR

R$ 0,30

R$ 1.500,00

265

168923-1

133122090

2500

UND

SERINGA 3 ML COM AGULHA 25X0,7

SR

R$ 0,28

R$ 700,00

267

17801-2

3119488

60000

CPR

SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO

PHARLAB

R$ 0,08

R$ 4.800,00

270

17791-1

133123981

3500

UND

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10

MEDSONDA

R$ 0,54

R$ 1.890,00

271

320622-0

133123983

100

UND

SONDA FOLEY Nº 14 VIAS COM BALÃO

SOLIDOR

R$ 2,90

R$ 290,00

272

320624-6

133123996

100

UND

SONDA FOLEY Nº 18 VIAS COM BALÃO

SOLIDOR

R$ 2,90

R$ 290,00

274

00012945

133122000

800

UND

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 10, PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRUMATICA EM PAPEL GRAU CIRURGICO

MEDSONDA

R$ 0,82

R$ 656,00

275

156622-9

133122005

200

UND

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16, PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRUMATICA EM PAPEL GRAU CIRURGICO

MEDSONDA

R$ 0,75

R$ 150,00

278

160876-2

133122004

2000

UND

SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 8, PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRUMATICA EM PAPEL GRAU CIRURGICO

MEDSONDA

R$ 0,60

R$ 1.200,00

279

306999-0

1204

5000

FR

SORO FISIOLOGICO 0,9 100 ML

EQUIPLEX

R$ 2,00

R$ 10.000,00

281

306999-0

1205

5000

FR

SORO FISIOLOGICO 0,9% 250 ML

EQUIPLEX

R$ 2,38

R$ 11.900,00

282

306999-0

1206

3000

FR

SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML

EQUIPLEX

R$ 2,85

R$ 8.550,00

283

00011007

1208

300

FR

SORO GLICOFISIOLOGICO 250 ML

EQUIPLEX

R$ 2,58

R$ 774,00

284

00010597

12705

192

FR

SORO GLICOFISIOLOGICO 500 ML

EQUIPLEX

R$ 2,86

R$ 549,12

285

00010598

1211

300

FR

SORO GLICOSADO 5% 250 ML

EQUIPLEX

R$ 2,52

R$ 756,00

286

00010599

1212

200

FR

SORO GLICOSADO 5% 500ML

EQUIPLEX

R$ 2,87

R$ 574,00

287

00010055

1214

200

FR

SORO RINGER LACTADO 500 ML

EQUIPLEX

R$ 3,12

R$ 624,00

288

0007324

1215

200

FR

SORO RINGER SIMPLES 500 ML

EQUIPLEX

R$ 3,15

R$ 630,00

289

320794-3

2129

600

FR

SULFA+TRIMETOPRIMA 40+80MG/ML 50ML

PRATIDONADUZZI

R$ 3,65

R$ 2.190,00

290

320154-6

2130

12000

CPR

SULFA+TRIMETOPRIMA 400 + 80MG COMPRIMIDO

PRATIDONADUZZI

R$ 0,14

R$ 1.680,00

291

0009775

2131

50

PT

SULFADIAZINA DE PRATA 400 GRAMAS POTE

PRATIDONADUZZI

R$ 42,00

R$ 2.100,00

292

0009776

2132

200

AMP

SULFATO DE MAGNESIO 50% AMPOLA 10 ML

FARMACE

R$ 5,47

R$ 1.094,00

295

0002243

12708

400

FR

SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE FRASCO 60ML

NATULAB

R$ 3,10

R$ 1.240,00

296

356439-8

33121380

200

UND

TERMOMETRO DIGITAL - TERMOMETRO CLINICO DIGITAL, FAIXA DE MEDICAO 32 GRAUS CELSIUS A 42 GRAUS CELSIUS, TEMPERATURA DO CORPO HUMANO, BATERIA NA VOLTAGEM DE 1.5 VOLTS TIPO BOTAO, UTILIZACAO PARA MEDICAO DA TEMPERATURA CORPORAL.

OBS.: COM BATERIAS

G-TECH

R$ 12,00

R$ 2.400,00

297

40589-2

3119909

800

CX

TIRAS TESTE PARA AFERIR GLICEMIA CX C/ 50 UNIDADES E 1 CHIP DE CODIGO (COMPATIVEL COM O APARELHO ON CALL PLUS

ON CALL PLUS

R$ 23,90

R$ 19.120,00

299

276550-0

533

200

PCT

TOUCA DESCARTÁVEL - PCT COM 100 UNIDADES- CONFECCIONADA EM TNT- COM GRAMATURA DE 20 OU 30 GR/M2 EM FORMATO DE CIRCUNFERÊNCIA (DISCO) TAMANHO ÚNICO DE DIMENSÃO SUFICIENTE PARA ABRIGAR TODA A CABEÇA, FECHAMENTO NAS BORDAS COM ELÁSTICO RECOBERTO E PRESO A TOUCA COM COSTURA SIMPLES. PRODUTO DE 1ª QUALIDADE.

MAXDESCART

R$ 14,80

R$ 2.960,00

VALOR TOTAL R$ 556.169,40

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – ASSISTENCIA FARMACEUTICA

PROJ. ATIV.: 2.027 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSISTENCIA FARMACEUTICA

COD. RED.: 794 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0042

COD. RED.: 795 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0046

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 04 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.110 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF

COD. RED.: 764 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0042

COD. RED.: 765 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 0046

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

O preço da presente contratação será fixo e irreajustável

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.

A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES

15.1 - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

15.2 - Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;

b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;

c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.

15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

GESTOR

PORTARIA

SAÚDE

CLEITON KREMER DE CESARO

CARLOS LOYSE LUZ

-

88/2021

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

___________________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL

_______________________________________________________________________

CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.443.348/0001-77

Representante Legal: Maria Betânia Silva Rocha Vidal

CPF: 438.940.891-72