Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor, para respectivos itens do 1°Aditivo ao Contrato Nº 014/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO, inscrita no CNPJ com o n. 08.385.840/0001-21.

OBJETO:Adesão a Ata de Registro de Preços nº 048/2020 decorrente do Pregão Presencial nº 032/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT, Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 014/2021. Tem o objetivo de incluir dotação orçamentária e remanejamento de valor.

REDUZIR:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

UNID.: 06 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

PROJ. ATIV.: 2019 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL.

COD. RED.: 894– MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE.: 0042

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00

ITEM	UNID	QT	DESCRIÇÃO	V. UNIT	V. TOTAL
01	M³	72	OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3	R$ 360,00	R$ 25.920,00

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALOR.

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA DE SAUDE

UNIDADE ADM: 04 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 2140 – AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19

CÓDIGO REDUZIDO: 2019 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0046

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

ITEM	UNID	QUANTIDADE REMANEJADA	DESCRIÇÃO	V. UNIT	VALOR REMANEJADO
01	M³	72	OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3	R$ 360,00	R$ 25.920,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de Abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem